Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Ext. Port. 100 Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 706 Extrato da Portaria nº 706/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 190 Revogar Portaria nº 677/2020/GP/DETRAN/MT 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 083 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 077 Nomeia Sr. ª ADNA ARAUJO DE OLIVEIRA, para na condição de Defensora, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 574 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 291 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2020, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 18/06/2020  
Portaria Detran Port 034 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port. 298 Credencia a empresa MICHAEL E. DIAS CUSTODIO PLACAS “CUSTODIO PLACAS AUTOMOTIVAS”, com sede á Av Idemar Riedi, n°11688, Industrial II Etapa - Sorriso/MT - Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 356 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 333 Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. 27/07/2020  
Portaria Detran Port. 361 Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 391 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 185 Dispõe sobre a designação do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), 14/04/2022  
Portaria Detran Port. 182 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 608 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2021  
Portaria Detran Port. 440 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 21/2021, conforme consta na portaria. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 468 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 239 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/04/2020  
Portaria Detran Port. 495 Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 19/08/2022  
Portaria Detran Port. 533/GP Revogar as Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 252 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 027/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 672 Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 391/2021, conforme consta na portaria. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 324 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 506 Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados 12/08/2021  
Portaria Detran Port. 268/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 121/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 207 Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 228 Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 207/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 261 Credencia a título precário a empresa CAIO BRUNNER ARAUJO ME - “PLACAS CAIO”, com sede a Rua Cel. Pedro Correa, Sn - Centro - Rosário Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rosário Oeste/MT 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 250 Designa os servidores para fiscalização do Contrato n. 001/2019, conforme consta na portaria. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 517 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, inscrita no munícipio de Alta Floresta/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 633 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 393 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 383 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 151/2022, conforme consta na portaria. 29/06/2022  
Portaria Detran Port. 388 Credencia a título precário a empresa Davillyn Pereira Paim - Auto Escola Senna em Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, passando atuar no munícipio de Rosário Oeste/MT - Centro, R. Marechal Floriano Peixoto n°394, a partir da data de publicação desta Portaria 25/08/2020  
Portaria Detran Port. 410 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 417 Credenciar a clínica psicológica relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 444 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 345 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 518 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/10/2020  
Portaria Detran Port. 673 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 30/11/2020  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 471 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Serviço: 07/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA 04/10/2023  
Portaria Detran Port. 060/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2019 AGROPECUÁRIA M J LTDA, CNPJ nº 21.264.151/0001-27. 28/02/2024  
Portaria Detran Port.112 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 424942/2018, PAD nº 042/2018. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 544 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2023 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 39.757.934/0001-08. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 419 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 293/2023. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 437 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 342 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 396 Credencia a título precário a clínica Nadir Morara - ME, com sede em Campos de Júlio/MT, passando atuar no município de Comodoro/MT, a partir da data de publicação desta Portaria 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 459 Designa os servidores para fiscalização e gestão do seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 28/09/2020  
Portaria Detran Port. 478 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 547 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 700 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 087 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 256 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 003/2020, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 418 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 14/09/2020