Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 407 Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 212/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 507 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 09/2022, conforme consta na portaria. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 406 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 528/GP Credenciar o Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 665 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 659 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 27/2021, conforme consta na portaria. 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 713 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 497 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 234 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 031/2021- Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. 03/05/2023  
Portaria Detran Port. 145 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 513 Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX LTDACENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX LTDA. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 076/GP Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN-MT. 12/03/2024  
Portaria Detran Port. 314 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 514 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580/0001-19. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 116 Nomear servidora para companhar o Processo Adminstrativo Disciplinar. 09/11/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 166 Extrato da Portaria Nº 166/2021/CGE-COR/DETRAN por meio da qual adita-se a Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada em D.O.E em 14/03/2019 22/03/2021  
Portaria Detran Port 146 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 581 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 09/09/2021  
Portaria Detran Port. 518 Credenciar o profissional psicólogo abaixo relacionado, inscrita no munícipio de Poconé/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 628 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 380 Credenciar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LÍDER LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, com sede à RUA FLORIANOPOLIS, 73, CENTRO - CAMPO VERDE-MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores 29/06/2022  
Portaria Detran Port. 379 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/06/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 524 Extrato da Portaria nº 524/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 389 Credencia a título precário a empresa Comel e Cia LTDA - “AG PLACAS”, com sede à R. Bene, nº 961 - Centro - Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 25/08/2020  
Portaria Detran Port. 825 Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIO EIRELI - AUTO ESCOLA IMPERIO, com sede à Avenida araguaia, nº 763, Centro - Cocalinho/MT, como CFC de classificação AB 03/01/2022  
Portaria Detran Port. 003 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT 07/01/2022  
Portaria Detran Port. 211 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. 31/03/2020  
Portaria Detran Port. 005 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2021, conforme consta na portaria. 10/01/2022  
Portaria Detran Port. 509 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 585 Adita a Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 431 do processo registrado sob protocolo nº 460246/2019 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 460 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A. 25/09/2023  
Portaria Detran Port. 105 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 135 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 465 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 516 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 120 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 . 02/03/2023  
Portaria Detran Port. 224 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2023 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 136 Designação de Servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 465 Convocação de servidor a entrar em contato com o setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT , pelo prazo improrrogável de 10 dias , para regularização funcional. 05/12/2023  
Portaria Detran Port. 236/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 549 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 461 Altera parcialmente a Portaria n° 225/2020/GP/DETRAN/MT, em caráter temporário, sobre o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus 29/09/2020  
Portaria Detran Port. 333 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 677 Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual n 207/2004. 01/12/2020  
Portaria Detran Port. 480 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/10/2020  
Portaria Detran Port 026 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 25/01/2021  
Portaria Detran Port. 692 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 335 Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas, aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 338 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 400 Credencia a título precário a clínica Psico Serv Prestadora de Serviços em Psicologia - LTDA - “Psicocenter Clinica de Psicologia”, com emItiquira/MT, passando atuar no município de Sinop/MT, a partir da data de publicação desta Portaria 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 568 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 671 Estabelece critérios para aplicação dos exames práticos de direção veicular em Mato Grosso. 30/11/2020  
Portaria Detran Port. 343 Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 346 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 347 Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 674 Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 058 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 809/2019 Retificação de Extrato de Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 03/02/2020