| Portaria Detran |
Port. 509 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Adita a Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 431 do processo registrado sob protocolo nº 460246/2019 |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 105 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
14/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. |
08/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 . |
02/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2023 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Designação de Servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023. |
14/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Convocação de servidor a entrar em contato com o setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT , pelo prazo improrrogável de 10 dias , para regularização funcional. |
05/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 236/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 549 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Altera parcialmente a Portaria n° 225/2020/GP/DETRAN/MT, em caráter temporário, sobre o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus |
29/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 677 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual n 207/2004. |
01/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
07/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 026 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 335 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas, aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Credencia a título precário a clínica Psico Serv Prestadora de Serviços em Psicologia - LTDA - “Psicocenter Clinica de Psicologia”, com emItiquira/MT, passando atuar no município de Sinop/MT, a partir da data de publicação desta Portaria |
28/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 671 |
Estabelece critérios para aplicação dos exames práticos de direção veicular em Mato Grosso. |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 674 |
Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
21/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 058 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809/2019 |
Retificação de Extrato de Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT |
03/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 100 |
Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 706 |
Extrato da Portaria nº 706/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Revogar Portaria nº 677/2020/GP/DETRAN/MT |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 083 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 077 |
Nomeia Sr. ª ADNA ARAUJO DE OLIVEIRA, para na condição de Defensora, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2020, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 034 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 298 |
Credencia a empresa MICHAEL E. DIAS CUSTODIO PLACAS “CUSTODIO PLACAS AUTOMOTIVAS”, com sede á Av Idemar Riedi, n°11688, Industrial II Etapa - Sorriso/MT - Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. |
27/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 391 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Dispõe sobre a designação do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 440 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 21/2021, conforme consta na portaria. |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
05/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
19/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 533/GP |
Revogar as Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 252 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 027/2021, conforme consta na portaria. |
03/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 672 |
Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
21/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 724 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 391/2021, conforme consta na portaria. |
16/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 268/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
02/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 121/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
16/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
19/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 228 |
Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. |
28/04/2023 |
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