| Portaria Detran |
Port. 180 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 058/2018/CFISC/DETRAN-MT |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 049/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 073 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 052/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
RECONHECER a perda superveniente do objeto persecutório e, assim, consequentemente, JULGAMOS EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, com fundamento no Art. 66 da Lei n. 7.692/2002, motivo pelo qual determinamos ainda o ARQUIVAMENTO do PAD n. 039/2018. |
01/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Aplicar a DESPACHANTE CENTRAL, (Código 563), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 421 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 191/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 282 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria |
06/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. |
28/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
20/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
26/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
25/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 880 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 843 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN. |
05/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 719 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. |
18/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 687 |
Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN. |
04/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 013 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
14/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 052 |
Institui Comissão para realizar buscas de bens patrimoniais móveis não encontrados pela Comissão de Inventário instituída pela Portaria nº 181/2018/GP/DETRAN/MT |
31/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 127 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 791 |
Credenciar o Despachante Sr. JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA, titular da empresa JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME - DESPACHANTE 4 RODAS, junto à 31ª CIRETRAN de Canarana. |
21/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Credenciar a empresa L A ZULIANO - ME - AUTO ESCOLA ESTRELA, na classificação “AB”. |
21/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 857 |
Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. |
11/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 850 |
Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. |
06/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 852 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
07/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 856 |
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para gravação e regravação do NIV (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR) no chassi/monobloco e/ou do Nº do motor de veículos automotores, reboques e semireboques e dá outras providências. |
11/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 847 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
06/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 804 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. |
23/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 042/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 334050/2018, em desfavor do Despachante Fenix - Código 594. |
17/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.338/2016/GP/DETRAN-MT. |
22/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
23/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas no Processo n 074/2018/CFISC/DETRAN/MT |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, conforme disposto na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no D.O em 31.08.2016 e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 22 de novembro de 2018 |
15/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 043/2017/CFISC/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017 |
26/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018. |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Dispõe sobre o credenciamento de médicos e psicólogos, enquanto pessoa física até a implantação do credenciamento de clínicas previsto na Portaria n. 725/2018/GP/DETRAN-MT. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Designa os servidores relacionados na portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 284 |
Designa o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN-MT, ocupante do cargo de Coordenador Financeiro, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica desta Autarquia, a partir de 02/05/201. |
06/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 281 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
06/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 404 |
Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 416 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 422 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 197/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 513 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, matricula N° 267655, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 383 |
Adita a Portaria n 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, para fazer constar os fatos envolvendo a motocicleta marca: HONDA/POP100, placa NJM-8501, cor preta, ano de fabricação 2010, modelo 2011, nº de RENAVAM 282363564 |
14/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 272 |
Estabelece que as solicitações de diárias no âmbito do DETRAN-MT deverão seguir as disposições desta Portaria, sendo obrigatória a utilização do Sistema de Gestão de Viagens (GV), criado pelo Poder Executivo Estadual. |
02/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 273 |
Restabelece os procedimentos e redefinir a equipe de trabalho, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN/MT, para elaboração e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos. |
02/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 275 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
02/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 308/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Designação de servidor para acompanhar Processo Adminstrativo Disciplinar nº014/2020. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 / GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2023. |
04/01/2024 |
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