| Portaria Detran |
Port. 060 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. BRUNA DE SOUZA FERLER |
05/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 067 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT |
11/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 050 |
Prorrogar o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
30/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 215 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº. 115/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do DETRAN/MT |
13/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN,publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 230/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de maio de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo com efeitos a partir de 19/05/2019; Comissão constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2018. |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
29/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 412 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 418 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 417 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 289 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. |
09/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Altera composição da Comissão de Servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MT, instituída pela Portaria 483/2016/GP/DETRAN-MT. |
20/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. |
10/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 034 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN. |
22/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 043 |
Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos nos processos administrativos que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). |
28/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 783 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. |
12/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Retificar em parte a Portaria n.º 186/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27470 em 26 de Março de 2019, pág. 186 para que ONDE SE LÊ “[…] Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2019”, LEIA-SE: “[…] Cuiabá-MT, 25 de Março de 2019” |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Prorroga o prazo para implantação do credenciamento das clínicas médicas e psicológicas, bem como, a renovação de credenciamento dos médicos e psicólogos referente ao ano de 2018, previstos na Portaria n. 725/2018/GP/DETRAN-MT, para a data limite de 31 de maio de 2019. |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 183 |
Institui Comissão para subsidiar a Implantação do Sistema de Telemetria Veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
26/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 393 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 058/2018/CFISC/DETRAN-MT |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de Maio de 2018. |
12/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 049/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 073 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 052/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
RECONHECER a perda superveniente do objeto persecutório e, assim, consequentemente, JULGAMOS EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, com fundamento no Art. 66 da Lei n. 7.692/2002, motivo pelo qual determinamos ainda o ARQUIVAMENTO do PAD n. 039/2018. |
01/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Aplicar a DESPACHANTE CENTRAL, (Código 563), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 421 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 191/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 282 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria |
06/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. |
28/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
20/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
26/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
25/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 880 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 843 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN. |
05/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 719 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. |
18/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 687 |
Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN. |
04/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 013 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
14/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 052 |
Institui Comissão para realizar buscas de bens patrimoniais móveis não encontrados pela Comissão de Inventário instituída pela Portaria nº 181/2018/GP/DETRAN/MT |
31/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 127 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
27/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 791 |
Credenciar o Despachante Sr. JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA, titular da empresa JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME - DESPACHANTE 4 RODAS, junto à 31ª CIRETRAN de Canarana. |
21/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Credenciar a empresa L A ZULIANO - ME - AUTO ESCOLA ESTRELA, na classificação “AB”. |
21/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 857 |
Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. |
11/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 850 |
Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. |
06/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 852 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
07/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 856 |
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para gravação e regravação do NIV (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR) no chassi/monobloco e/ou do Nº do motor de veículos automotores, reboques e semireboques e dá outras providências. |
11/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 847 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
06/12/2018 |
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