| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 026/2022, conforme consta na portaria. |
24/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 030/2022, conforme consta na portaria. |
23/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 781 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 572/2021, conforme consta na portaria. |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço nº 05/2021, conforme consta na portaria. |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2023 - RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.117.493/0001-56. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
21/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
22/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Credencia a título precário a empresa GOIANO PLACAS LTDA - “GOIANO PLACAS, com sede Av Doutor Hélio Ribeiro, 311A - Residencial Paiaguas - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 036/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 139/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 202/CGD |
Arquiva, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 570/2018, DETRAN-PRO-2022/13632, em face do credenciado perfil Clínica Psicológica, e à Psicóloga abaixo nomeados. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 471/GP |
Dispõe sobre as regras de utilização de veículos oficias, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
27/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 346/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 003/2023, instaurado pela Portaria nº 032/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 482/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 327/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 412/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa Iderson carlos biazon LTDA-Autoescola Volante, com sede na Avenida dos Jacarandas, nº 1274, Setor Industrial Sul - Sinop/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação e nos cursos teóricos e práticos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 413/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 593/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 182/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 (DETRAN-PRO-2022/11970), instaurado por meio da Portaria n. 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04/04/2018; RESOLVE |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 414/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 077/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores mencionado abaixo, e Diretora Geral e Instrutora de CFC abaixo mencionada. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 164/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/GP |
ornar sem efeito, PORTARIA N°088/2025/GP/DETRAN/MT de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.928, pág. 145, que trata da designação dos servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os contratos citados |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 129/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 411/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr GUSTAVO LEONEL DE MENEZES, titular da empresa ELITE DESPACHANTE LTDA - ELITE DESPACHANTE, situada AVENIDA BOM JESUS, N° 749, CENTRO - PONTES E LACERDA/MT |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 366/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 215/2024 |
15/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 716/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 325/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 446/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Descredenciamento a pedido de empresa . |
27/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
31/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 622 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 033 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. |
31/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Credenciar a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTROESTE, classificação “AB”. |
11/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 817 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
29/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 812 |
Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Tomaz Matheus Franchini, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018. |
27/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 815 |
Credenciar o Despachante Sr. JEAN MICHELL SALES DE ABREU, da empresa JEAN MICHELL SALES DE ABREU - ME - COLUMBIA DESPACHANTE, atuação junto a CIRETRAN, do município de Nova Xavantina/MT. |
29/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. |
08/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 649 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. |
18/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. |
28/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 025 |
Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 857/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
16/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ADRIANA MANRIQUE TOME, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino. |
14/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 144 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. |
05/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 030 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
18/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
Substituir a servidora ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM, pelo servidor RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n 041/2018, instaurado pela Portaria n 397/2018/CGE-COR-DETRAN. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 101 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 099 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE |
14/02/2019 |
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