| Portaria Detran |
Port. N° 077/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores mencionado abaixo, e Diretora Geral e Instrutora de CFC abaixo mencionada. |
09/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 164/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
24/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 099/GP |
ornar sem efeito, PORTARIA N°088/2025/GP/DETRAN/MT de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.928, pág. 145, que trata da designação dos servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os contratos citados |
13/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 129/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
26/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 411/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr GUSTAVO LEONEL DE MENEZES, titular da empresa ELITE DESPACHANTE LTDA - ELITE DESPACHANTE, situada AVENIDA BOM JESUS, N° 749, CENTRO - PONTES E LACERDA/MT |
03/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
26/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 366/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 215/2024 |
15/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 716/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
12/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 325/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 |
25/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 446/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
16/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 500 |
Descredenciamento a pedido de empresa . |
27/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 319 |
Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
31/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 622 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 033 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. |
31/01/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 635 |
Credenciar a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTROESTE, classificação “AB”. |
11/09/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 817 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
29/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 812 |
Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Tomaz Matheus Franchini, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018. |
27/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 815 |
Credenciar o Despachante Sr. JEAN MICHELL SALES DE ABREU, da empresa JEAN MICHELL SALES DE ABREU - ME - COLUMBIA DESPACHANTE, atuação junto a CIRETRAN, do município de Nova Xavantina/MT. |
29/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 771 |
Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. |
08/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 649 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. |
18/09/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 132 |
Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. |
28/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 025 |
Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 857/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
16/01/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 020 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ADRIANA MANRIQUE TOME, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino. |
14/01/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 144 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 063 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. |
05/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 030 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
18/01/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 141 |
Substituir a servidora ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM, pelo servidor RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n 041/2018, instaurado pela Portaria n 397/2018/CGE-COR-DETRAN. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 101 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 099 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 089 |
Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE |
14/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 803 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. |
23/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 805 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. |
26/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 834 |
Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 838 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso. |
04/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 777 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN. |
09/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 114 |
Extrato da Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
14/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 146 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 158 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 379 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CENTRO OESTE LTDA - Auto Escola Nova Centro Oeste, com sede à Avenida Perimetral Norte, n 34W - Jardim das Américas - Feliz Natal/MT, como CFC de classificação AB |
12/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 156 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 245 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. |
22/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 227 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
11/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 260 |
Instituir Comissão para elaboração da Política de Integridade e Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT. |
29/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 262 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
30/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 316 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
23/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 279 |
Torna sem efeito a portaria 264/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial nº 27492 do dia 30 de abril de 2019. |
06/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 280 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
06/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 779 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
09/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 701 |
Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TITANIO LTDA - AUTO ESCOLA TITANIO, na classificação “AB”. |
09/10/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 861 |
Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018. |
12/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 872 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. |
18/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 626 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT. |
11/09/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 620 |
Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado IDILENO OSÓRIO DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018/DETRAN. |
06/09/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 868 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
13/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 874 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
19/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 877 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. |
21/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 112 |
Extrato da Portaria nº. 112/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 116 |
Extrato da Portaria nº. 116/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
07/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 120 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT |
27/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 074 |
Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 020/2016/CFISC/DETRAN/MT e 021/2016/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
|
|
