Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 577 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/11/2020  
Portaria Detran Port. 042 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 428 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 244 Descredencia, a pedido, a empresa Alexandra Telma Barbosa - ME “ Interage - Clinica de Psicologia”, credenciada junto ao município de Nobres sob código nº 11335 13/05/2020  
Portaria Detran Port. 540 Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal e Gestora Titular, da execução do Contrato nº 010/2022, conforme consta na portaria. 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 422 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 042/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 822 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 001 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 05/01/2022  
Portaria Detran Port. 019 Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 20/01/2022  
Portaria Detran Port. 073 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 587 Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, credenciada junto ao município de NOVA MUTUM sob código nº 10928 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 473 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 694 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 01/12/2022  
Portaria Detran Port. 037/GP AUTORIZAR servidor, Lotado na Gerência de Infraestrutura e Suporte Técnico em TI a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN no município Alta Floresta a partir de: 18/03/2024 até 18/03/2025 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 490 Descredenciar a pedido a empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA- CFC- A AUTO ESCOLA BRASIL . 18/10/2023  
Portaria Detran Port. 036 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 03/02/2021  
Portaria Detran Port. 230 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 472/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 001/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 529 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos Contrato nº 044/2022/DETRAN/MT, conforme consta na portaria. 08/09/2022  
Portaria Detran Port. 551 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 130/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 02/05/2024  
Portaria Detran Port. 586 Designar os servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação N° 059/2021, conforme consta na portaria. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 406 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 294/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 348 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço nº 02/2021, conforme consta na portaria. 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 286 Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 216 Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 06/04/2020  
Portaria Detran Port. 031 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. BARBARA BONGIOLO SACHETTI, credenciada para atuar junto ao município de SAPEZAL, sob código 777 28/01/2022  
Portaria Detran Port. 528 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados, conforme consta na portaria. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 080/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2020 . 14/03/2024  
Portaria Detran Port. 095 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 25/09/2023  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/09/2022  
Portaria Detran Port. 553 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, Acordo de Cooperação N° 055/2021, conforme consta na portaria. 26/08/2021  
Portaria Detran Port. 290/GP CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 282 Regulamenta a padronização de datas de vencimento das taxas de acesso ao sistema DETRANNET no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 235 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 187 Nomear a Sra. Aliane Mezacasa de Souza, para na condição de Defensora Dativa acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 14/04/2022  
Portaria Detran Port. 132 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 016/2022, conforme consta na portaria. 11/03/2022  
Portaria Detran Port. 127 Designar para fiscalização ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2018, pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Comando Regional de Juína. 06/03/2023  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 448 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 640 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 228 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 163 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 142/CGD Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024 instaurado pela portaria nº 134/2024/CGD/DETRAN/MT 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 331 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 343 Extrato da Portaria nº 343/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 321 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port 037 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIDA LTDA - “AUTOESCOLA VIDA” 30/01/2020  
Portaria Detran Port. Nº 161/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023, constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN- COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/07/2023, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/01/2024. 08/09/2025  
Portaria Detran Port. 406 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas . 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 103 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 012/2022, conforme consta na portaria. 25/02/2022  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 21/10/2020  
Portaria Detran Port. 474 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto da prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis e outras providências. 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 071/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 477 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 361 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços nº 07/2022, conforme consta na portaria. 15/06/2022  
Portaria Detran Port. 338 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 13/07/2023  
Portaria Detran Port. 312 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 501 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 24/08/2022  
Portaria Detran Port. N° 231/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, instaurado pela Portaria n° 882/2019/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC -Diretora Geral - Diretora de Ensino e Instrutora; Instrutoras e Instrutor abaixo nomeado. 05/11/2025