| Portaria Detran |
Port. 347 |
Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Tornar sem efeito a Portaria de descredenciamento N.° 451/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de julho de 2021 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 054 |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
30/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 647 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 444 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
20/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. |
03/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 110 |
Nomeação de servidor para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar. |
25/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2021, conforme consta na portaria. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 041 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N: 01/2022, conforme consta na portaria. |
03/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 199/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2024 |
14/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 044 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credenciar a título precário a empresa JAILSON ALVES DE SOUZA 05374793179- “JURUPLACAS”, com sede à Rua Centro Sul, Nº 50, Bairro Vila Nova- Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Juruena/MT |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 525 |
Extrato da Portaria nº 525/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
19/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Designar servidor para atuar como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 094/2022, conforme consta na portaria. |
09/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 474/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 003/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 305/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 211/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 293/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
15/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 449 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 424 |
Dispõe sobre a designação do servidor MAX DE MORAES LÚCIDOS, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, durante o período de férias do servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO. |
13/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 090 |
Extrato da Portaria Nº 090/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 151/CGD |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n. 036/2018 (DETRAN-PRO-2022/11975), instaurado por meio da Portaria Nº. 311/2018/CGE-COR/DETRAN |
19/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 105/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
09/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 043 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 043/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.712 |
Substituir o servidor como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 041 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Inês Rezende Oliveira, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 144 |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 290/GP |
CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 304/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Credenciar a título precário a empresa RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA - RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA”, com sede à Av. Mato Grosso, 105 - Jardim Campo Verde - Campo Verde/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Campo Verde/MT |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 009/2017, conforme consta na portaria. |
12/04/2022 |
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