Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 630 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 005 Delega de forma excepcional, poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/01/2021  
Portaria Detran Port. 794 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 223 Estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - categorias “A”, “B” e “A/B” junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 11/04/2019  
Portaria Detran Port. 211 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 235 Arquiva o Processo Administrativo n° 043/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 333987/2018, em desfavor do Despachante Agili - Código 179. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 226 Estabelece critério de dosimetria a ser observado pela autoridade responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por somatório de pontos na Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Mato Grosso. 11/04/2019  
Portaria Detran Port. 250 Substitui a servidora ISLI SARTORI NASCIMENTO pelo servidor LEANDRO BERNARDINO DE SANTANA ALVES, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2018, instaurado pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN/MT 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 411 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores João Marcelo de Almeida e Maurício de Oliveira Rodrigues, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 330/2016/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 265 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MIRVANA SPINOLA BARBOSA, a qual passará a atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município de Várzea Grande/MT 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 385 Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.399.904/0001-90, com sede à Avenida Florianópolis, n 73 - Centro - Campo Verde, como CFC de classificação B 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 288 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 09/05/2019  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 439 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 315 Transfere município de credenciamento dos médicos Sr. JOSÉ ANTONIO GRECCHI PIROLLA e ALANA MORAIS COSTA 20/05/2019  
Portaria Detran Port. 304 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 299 Substitui a servidora Adriana Teresa Nunes da Cunha Carnevale, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 342 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN 30/05/2019  
Portaria Detran Port. 256 Credencia a empresa ELCI IZIDIO DOS SANTOS - ME - CFC INDEPENDÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.019/0001-13, com sede à Rua Dante Martins de Oliveira, nº 06, Quadra 142, Lote 06 - São Matheus - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação AB 24/04/2019  
Portaria Detran Port. 186 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de junho de 2018 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 230 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 237 Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 344/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279561/2018, em desfavor do Despachante Raphael - Código 556. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 209 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.207.890/0002-01, credenciada como CFC de classificação “B” junto ao município de Várzea Grande/MT sob código nº 235. 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 15/03/2019  
Portaria Detran Port. 177 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 212 Designa servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 300 Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 354 Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 03/06/2019  
Portaria Detran Port. 323 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 333/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 331 Retifica o disposto na PORTARIA Nº 324/2016/GP/DETRAN/MT, publicada em 23 de maio de 2019, na página de nº 46 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27509. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 346 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. 30/05/2019  
Portaria Detran Port. 326 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 24/05/2019  
Portaria Detran Port. 312 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 17/05/2019  
Portaria Detran Port. 263 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 394 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 388 Credencia, a título precário, a clínicas médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 310 Extrato da Portaria Conjunta nº 310/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016. 17/05/2019  
Portaria Detran Port. 294 Designa os servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, conforme consta na portaria. 10/05/2019