| Portaria Detran |
Port. 243 |
Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel n. 001/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 032/2022, conforme consta na portaria. |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
24/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 080 |
Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Credenciar a empresa IRES S. WASMUTH EIRELI - CFC TALISMA, com sede à AV DAS ANDORINHAS, nº 512 W, Centro - Nova Mutum-MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 424 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 273/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
04/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 738 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 |
29/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Credencia a empresa FACIL PAY S.A. para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 270 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port.155/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação. |
20/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 075 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 075/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port 145 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 201/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
14/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 229/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 307 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 258/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 439 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 064 |
Substitui o Sr. Laercio Amaro Alves, pela Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 625 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 563/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, edição n° 27.872, pág. 31 |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 142 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
12/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
08/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Credenciar a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 743 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 744 |
Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port.180/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS |
03/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 217/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
21/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 202/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
18/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 055 /CGD |
Recompor a comissão processante. |
09/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Credenciar a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE LTDA- AUTO ESCOLA CIDADE, com sede à AV. SENADOR JONAS PINHEIRO, S/N, SETOR OESTE - VILA RICA, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores |
03/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2021 |
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