| Portaria Detran |
Port. 250 |
Normatiza o recebimento de mandados judiciais, apresentações de defesas judiciais e prestação de informações no âmbito da Advocacia Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
21/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 30/2021, conforme consta na portaria. |
15/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 567 |
Extrato da Portaria nº 567/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 529 |
Extrato da Portaria nº 529/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 022/2020, conforme consta na portaria. |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito por parte deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 012 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 273 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Alterar o credenciamento a pedido da empresa DAVILLYN PEREIRA PAIM - ME - “AUTO ESCOLA SENNA”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 637 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 262 |
Descredencia, a pedido, a empresa BAIER & BAIER LTDA-ME - “CFC STRADA”, credenciada junto ao município de Rondonópolis sob código nº 133 |
01/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 265 |
Dispõe sobre a Comissão responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. |
11/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 118 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, , pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 813 |
Extrato da Portaria nº 813/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 565/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. ADRIANA REGINA JULIO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ-MT, sob código 12034 |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
19/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus. |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 620 |
Credencia a título precário a empresa Sérgio de Deus e Silva - ME - “Rondoplacas, com sede à Rua Francisco Goulart, 1480 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Descredencia, a pedido, o médico Sr. Joelson Antônio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 738 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 185 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 683 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 068/2021, conforme consta na portaria. |
29/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº 115/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 432 |
Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02/03/2004. |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Credencia a título precário a empresa Beatriz Brandalize Pascoski ME - “Visual Placas”, com sede em Lucas do Rio Verde/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 028/2021, conforme consta na portaria. |
29/04/2021 |
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