Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 185 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 29/03/2021  
Portaria Detran Port. 249 Credencia a empresa FACIL PAY S.A. para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 270 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/05/2021  
Portaria Detran Port.155/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação. 20/05/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 075 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 075/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port 145 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 207 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/03/2020  
Portaria Detran Port. 223 Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 16/04/2020  
Portaria Detran Port. 201/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 229/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 307 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/06/2023  
Portaria Detran Port. 258/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 439 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 064 Substitui o Sr. Laercio Amaro Alves, pela Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório 15/02/2021  
Portaria Detran Port. 624 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 625 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 563/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, edição n° 27.872, pág. 31 18/11/2020  
Portaria Detran Port 142 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 124 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 325 Credenciar a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 743 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 744 Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 29/12/2020  
Portaria Detran Port.180/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 217/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 202/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 055 /CGD Recompor a comissão processante. 09/02/2024  
Portaria Detran Port. 230 Credenciar a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE LTDA- AUTO ESCOLA CIDADE, com sede à AV. SENADOR JONAS PINHEIRO, S/N, SETOR OESTE - VILA RICA, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 375 Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/06/2022  
Portaria Detran Port. 498 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 366 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 284 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 151 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/10/2020  
Portaria Detran Port. 621 Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 065 Credencia a empresa ROMARIO DA ROSA - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro - Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores 10/02/2020  
Portaria Detran Port. 397 Credencia o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 623 Descredencia a pedido a empresa Junior Finco & CIA - LTDA - “Centro Teórico Conquista”, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação A 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 090/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 445 Autorizar o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 250 Normatiza o recebimento de mandados judiciais, apresentações de defesas judiciais e prestação de informações no âmbito da Advocacia Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 21/05/2020  
Portaria Detran Port. 661 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 30/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021