Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 346 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 079 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 008/2022, conforme consta na portaria. 10/02/2022  
Portaria Detran Port. 332 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/07/2020  
Portaria Detran Port. 604 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 254 Descredencia, a pedido a médica Sra. Ana Carolina Guimarães Sato, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande sob código 11245 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 266 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 017 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/01/2022  
Portaria Detran Port. 164 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 04/04/2022  
Portaria Detran Port. 280 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 15/06/2020  
Portaria Detran Port. 407 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 362 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 447 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/09/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 501 Extrato da Portaria nº 501/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 09/08/2021  
Portaria Detran Port. 310 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso N° 001/2021, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 514 Credenciar, a título precário a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MEIRE EIRELI - SETA, com sede à Av. Fernando Corrêa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B” com autorização para atuar nos processos de formação prático de condutores de veículos automotores 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 300 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 17/05/2021  
Portaria Detran Port. 364 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 436 - Retificação Retifica a Portaria nº 436/2020/GP/DETRAN/MT de designação para fiscalização de contrato 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 191 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 383 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 18/06/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 250 Extrato da Portaria nº 250/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 248 Extrato da Portaria nº 248/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 205 Descredenciar, a pedido, a empresa OBJETIVA VISTORIA VEICULAR-- OBJETIVA VISTORIA DE VEICULOS EIRELI”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 583 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 071 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 597 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 033 Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. 11/02/2022  
Portaria Detran Port. 393 Institui Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 26/08/2020  
Portaria Detran Port. 556 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo constituído pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, página 19 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 425 Designa servidor para compor a Comissão de Gestão Documental do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 352 Substitui a Sra. Adna Araújo de Oliveira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso pelo Sr. Jefferson Lopes de Souza, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 350 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 07/06/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 569 Extrato da Portaria nº 569/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 316 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 678 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 050/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 642 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 616 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 475 Instaura processo administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
Portaria Detran Port. 178 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 25/03/2021