Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 538 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 097/2022, conforme consta na portaria. 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 566 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 465 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 30/09/2020  
Portaria Detran Port. 467 Dispõe sobre o cancelamento do serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 009 Credenciar, a empresa CFC SINAL VERDE CAMPO VERDE LTDA - CFC SINAL VERDE, com sede a Av. Brasil, 22, Centro - Campo Verde /MT, como CFC de classificação “AB 12/01/2022  
Portaria Detran Port. 284 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 633 Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 454 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso de bem Imóvel Não Oneroso N° 001/2022, conforme consta na portaria. 03/08/2022  
Portaria Detran Port. 167 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 07/04/2022  
Portaria Detran Port. 521 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 502 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 014/2021, conforme consta na portaria. 24/08/2022  
Portaria Detran Port. 725 Arquivamento . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 322 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 13/07/2020  
Portaria Detran Port. 283 Permitir o compartilhamento entre matriz e filial de veículos dos Centros de Formação de Condutores categorias C, D e E enquanto perdurar os efeitos da pandemia. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 360 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. 28/07/2023  
Portaria Detran Port. 214 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 24/04/2023  
Portaria Detran Port. 186/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS 05/06/2024  
Portaria Detran Port. 179/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 014/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/01/2024  
Portaria Detran Port. 158/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 177/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 29/05/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 156/CGD Extrato da Portaria n. 156/2024/CGD/DETRAN/MT 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 308 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 16/2018, instaurado pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 123/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/04/2024  
Portaria Detran Port.092/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica . 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 247 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 05/05/2023  
Portaria Detran Port. 255/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 041/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 . 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 800 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 558 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018, edição n° 27.257, pág.83 06/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 539 Extrato da Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port 079 Revogar a Portaria nº 042/2020/GP/DETRAN/MT 11/02/2020  
Portaria Detran Port.211 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 256/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 378 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/08/2020  
Portaria Detran Port. 501 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 30/10/2023  
Portaria Detran Port.237 Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE - MT em 17 março 2021. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 200 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 19/03/2020  
Portaria Detran Port. 363 Credenciamento de clínica psicológica. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 154 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/03/2022