| Portaria Detran |
Port. 014 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
14/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 Pag.169 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 722 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo 360108/2018, em razão da perda do objeto da referida investigação |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Credencia a empresa de sistema informatizado, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 831 |
Retificação da Portaria n° 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, para fazer constar os fatos a seguir “fazer parte de suposto esquema de clonagem do veículo” |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 924 |
Credencia a profissional psicóloga, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 50 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 011 |
Designar servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 029 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores |
24/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 824 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 877 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
04/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 820 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. |
03/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 785 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 077/2021, conforme consta na portaria. |
10/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 852 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 856 |
Altera a Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 183 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato n° 007/2020 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado M.M.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 747 |
Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, com sede em Campo Verde/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 825 |
Credencia a empresa ESMERALDA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede Rua Niterói, 400, Conj. 1003, Centro, São Caetano do Sul/SP, com o nome de fantasia de PINPAG, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 834 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 811 - Retificação |
Retifica o extrato da Portaria Nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 27 de agosto de 2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 863 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 872 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 886 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
11/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 045 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43). |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 056 |
Extrato da Portaria nº 056/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pag.96 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 067 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS NOVA NAZARE LTDA - Centro de Formação de Condutores Atitude, com sede em Nova Nazaré/MT, como CFC de classificação “AB”, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de Agua Boa/MT |
10/02/2020 |
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