Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 395/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 05/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 393/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 05/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 403/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - Aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). 11/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 399/GP Designa o(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a) e a Comissão de Apoio para as modalidades Pregão e Concorrência. 07/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 398/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2026 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO - aquisição de imobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. 07/08/2026  
Portaria Detran Port. Nº 143/CGD Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC - abaixo nomeada, em razão da divulgação e oferta de Cursos Teóricos Especializados de Transporte de Produtos Perigosos-MOPP e de Transporte Coletivo de Passageiros sem a prévia autorização do Detran-MT. 12/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 405/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 13/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 406/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. 13/08/2026  
Portaria Detran Port. 063 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 028 Revogar a designação que consta na Portaria nº. 011/2018/GP/DETRAN-MT. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 271 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 394/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 235 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 047/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 296 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 242 Decorrência dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 054/2014/AGECOR/ DETRAN. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 253 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 251 Designar o servidor LIEGE CORREA DE ARRUDA, para responder pela Gerência de Contabilidade do DETRAN-MT pelo período compreendido entre 05/04/2018 a 06/05/2018. 23/04/2018  
Portaria Detran Port. 218 - Republicação. Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 211 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 283 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 021/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 380 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 412 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/06/2018  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar a Psicóloga MARINES FORTES DE BARROS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 286 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 024/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port 164 Extrato da Portaria nº. 164/2018/CGE-COR/DETRAN 04/04/2018  
Portaria Detran Port. 292 Suspender os efeitos da Portaria nº 049/2018/GP/DETRAN/MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 197 Substituição de servidores, com intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 191 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 208 no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 054 Atualizar o município de credenciamento dos Médicos e Psicólogos abaixo relacionados, vinculando-os ao município de Cuiabá/MT. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 130 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 constituída pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 073 Penalidade de suspensão do credenciamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, a despachante Leal Prestadora de Servicos LTDA-ME. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 023 Nomear a Equipe Técnica de Licitação - modalidade Pregão deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 119 nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGECOR/ DETRAN-MT 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 416 Credenciar o Médico JULIANO FELIX DE MENDONÇA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sapezal/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 518 Credenciar a Psicóloga HELIDA HELOIZE DE ALMEIDA SANTOS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Pontes e Lacerda/MT. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 505 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018