Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Ext. Port. 087 Extrato da Portaria Nº 087/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 650 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 677 Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 375 Aplicar a empresa sanção administrativa de suspensão de 01 (um) ano para licitar e contratar com a administração pública, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 16/06/2021  
Portaria Detran Port. 062 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/02/2021  
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 499 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 09/08/2021  
Portaria Detran Port. 268 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 272 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 001/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 527 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 521 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 269 Credencia a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S.A, com sede Rua Barão de Souza Leão, 425, Sala 710 Ed. Pontes Corporate Center, Boa Viagem, Recife/PE, com o nome de fantasia de FLEXPAG, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 02/06/2020  
Portaria Detran Port. 533 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 509 Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 539 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022, página 69 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 414 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, a emissão do respectivo laudo e utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 563 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCOS VINÍCIUS LIMA DA ROCHA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 038/2018/DETRAN. 20/08/2018  
Portaria Detran Port. 573 Altera Portaria 262 quanto a realização dos Cursos Especializados para mototaxi, e dá outras providências. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 526 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN. 07/08/2018  
Portaria Detran Port. 593 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado ADÃO DOS SANTOS RODRIGUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2018/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 763 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/11/2018  
Portaria Detran Port. 663 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/09/2018  
Portaria Detran Port. 476 Descredenciar, a pedido, a médica Srª. Jenniffer Laura Daltro Monteiro da Silva, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 10717. 19/07/2018  
Portaria Detran Port. 488 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 489 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 509 Alterar o artigo 1º da Portaria n. 023/2016/GP/DETRANMT. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 710 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 752 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGECOR/ DETRAN/MT. 29/10/2018  
Portaria Detran Port. 750 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 749 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGECOR/ DETRAN. 26/10/2018  
Portaria Detran Port. 668 Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran, 27/09/2018  
Portaria Detran Port. 722 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/10/2018  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 739 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 841 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 814 Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina. 29/11/2018  
Portaria Detran Port. 807 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 26/11/2018  
Portaria Detran Port. 070 Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo descritas no Processo nº 011/2017/CFISC/DETRAN/MT e 017/2017/CFISC/DETRAN/MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 059 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 02/02/2019