| Portaria Detran |
Port. 536/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 544/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 543/GP |
Credenciar a título precário a empresa DAIARA SILVA SOUZA/ PLACAS PEPE |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 - LUCAS COELHO DE ALMEIDA-ME - prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos e seus correlatos, com base nas edificações existentes, projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/GP |
Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 524/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 749/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 16/2025 - PROSPER COMERCIO LTDA - aquisição de equipamentos eletrônicos/digitais de gravação de vídeo e áudio, equipamentos eletrônicos para captação e transmissão de vídeo e áudio, equipamentos de iluminação portáteis e componentes complementares aos equipamentos citados e compatíveis entre si destinados à estruturação e ao funcionamento do Estúdio de Gravação da Escola Pública de Trânsito, tem por objetivo apoiar a produção de conteúdos educativos voltados à educação para o trânsito. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Autoriza a servidora abaixo nomeada, lotada na GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN DE ALTA FLORESTA no município de Alta Floresta, de 23/12/2025 até 22/12/2026. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 425/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 456/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 459/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2024 |
25/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 385/GP |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos para Contratação de Empresa Especializada para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública de veículos automotores, removidos em razão de infrações previstas na lei no 9.503/1997, sob a circunscrição do DETRAN-MT |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 489/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 104/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 227/CGD |
Extrato da Portaria nº 227/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 404/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica CLINICA AMARE LTDA - CLINICA AMARE com sede no município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, passando atuar no município de TANGARÁ DA SERRA - AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Nº 445, JARDIM TANAKA, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 399/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 520/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 287/2024 |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/GP |
Credencia, a título precário, a empresa ANA LUCIA GONCALVES FERREIRA LTDA - AUTO ESCOLA SAO MIGUEL, como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de PARANATINGA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 204/CGD |
Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 200/2019, DETRAN-PRO-2022/13643, em face do credenciado perfil Estampador de Placas nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 524/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 403/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 587/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025, com efeitos a partir de 26/08/2025 |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 375/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 538/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 491/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 008/GP |
Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 356/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 836/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.01, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARANA/AUTO ESCOLA PALMA DE TABAPORÃ LTDA, Diretora Geral e Instrutora e Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 014/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 463/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 279/202 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/GP |
Considerando o disposto no Parecer nº 132/2026/SGAC da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 001/2025 (DETRAN-PRO-2025/28647), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/24056. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
24/03/2026 |
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