| Portaria Detran |
Port. N° 015/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 013/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 008/GP |
Dispõe sobre a normatização para realização de juntas médicas para pessoas com deficiência física para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do DETRAN/MT. |
16/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 745/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 260/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
22/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 190/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.685, de 20 de fevereiro de 2024 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 489/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 676/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 363/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 457/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 |
23/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 397/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 743/GP |
Descredencia, a pedido o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA /MT. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2021, instaurado pela Portaria nº 625/2021/GP /DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 509/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 591/GP |
Credencia, a título precário, a empresa 58.741.278 ALDENAIR GOMES MACIEL, estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 564/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197 |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 050/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº525/GP |
Contratação da empresa Progestiona Treinamento Gerencial Ltda para aquisição de vagas no curso "Power BI - Seu Guia Definitivo para Análise de Dados” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 262/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa VIP SERVICOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA - PRATIKA VARZEA GRANDE PERICIAS E VISTORIA, credenciada junto ao município de VARZEA GRANDE/MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 085/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa relacionada abaixo, responsável pela realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 498/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
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Port. Nº 526/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 455/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT (que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97), os respectivos servidores. |
19/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 501/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem MóvelN° 003/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetro para Prefeitura de Várzea Grande/MT. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 651/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 679/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0599/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 686/GP |
Credencia, a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 481/GP |
Designa o(a) Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 710/2025 - SINFRA/MT o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
12/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 518/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 044/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 491/GP |
Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 490/GP |
Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve |
08/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 009/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os Servidores abaixo elencados para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento: 11/2025 - ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS - Aquisição de materiais de consumo, para a utilização desta Coordenadoria, no que tange a manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e servidores) e manutenção de pontos de rede, durante o ano de 2025. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZA, Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 29ª Ciretran, em Nova Xavantina/MT. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 098/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 041/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 342/GP |
Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT |
31/07/2024 |
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