| Portaria Detran |
Port. Nº 097/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 100/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 067/2021 em face do Escritório de Despachantee da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 003/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.908 de 14/01/2025, página 48, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1.- AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.01 Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 164/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05414) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 657/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 333/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir : Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 583/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros. |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 321/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, os respectivos servidores: |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 296/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 079/2025 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 259/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2025, Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética na unidade desconcentrada, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N°332/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir : Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 335/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 336/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 339/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 259/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024 |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2025 - KONNTE-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME, visando a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024, constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso em 03/09/2024; |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 484/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 194/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 342/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face dos servidores abaixo nomeados, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
28/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 023/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 037/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, o qual tem por finalidade a prestação de serviços técnicos de registro e processamento eletrônico de infrações de trânsito, a serem transmitidas ao sistema de gestão de infrações do DETRAN-MT. |
29/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 299/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2025 - SOLANGE COSTELLA ROSA E JOSE EUGENIO ROSA. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 174/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 379/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 678/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 619/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, C Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 607/GP |
Credencia, a título precário, a empresa C.L HERMES LTDA / GRANDINI PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de FELIZ NATAL/MT; |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 557/GP |
Indefere pedido apresentado e consequentemente mantém nota de avaliação de desempenho de servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 42. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 588/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa Open Soluções Tributárias para capacitação de servidores no “Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênio". |
01/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 677/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, aquisição de Eletrodomésticos, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/ SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 178/GP |
Redesigna o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. O servidor redesignado através desta Portaria está habilitado a atuar em atividade voluntária, será convocado aleatoriamente para compor as Comissões Examinadoras Volantes, na Capital e demais cidades do Estado. |
20/03/2025 |
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