| Portaria Detran |
Port. Nº 044/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0654/2025 - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 324/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 454/GP |
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação n° 367/2024 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 367/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço n 02/2024 |
15/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 231/CGD |
Extrato da Portaria nº 231/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/CGD |
Reconduz a Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRAN- COR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº 178/2024/CGD/DETRAN/MT, publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/05/2023 e 22/08/2024, respectivamente |
17/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 203/GP |
Adia, temporariamente, o início do Curso de Formação de Instrutor de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito para professores da rede estadual de ensino, regulamentado pelo Edital nº 004/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 398/GP |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA WENDEL LTDA - AUTO ESCOLA WENDEL, credenciada junto ao município de TANGARA DA SERRA- MT sob código nº 191 |
29/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 165/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N°172/GP |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 106/GP |
Considerando o pedido de Reconsideração da decisão apresentado pelo servidor (DETRAN-OFI2025/00843), resolve: |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 004/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 589/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 345/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo abaixo indicado, referente ao veículo de marca/modelo 311499-M. BENZ/L 1113 (Nacional) placa, RENAVAM e nº chassi elencados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00612151/2023, da Agência de Atendimento Vistoria Pesada de Cuiabá. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 223/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
22/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 030/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. N° 001/SESP-DETRAN |
Dispõe sobre o cadastramento, no sistema operacional DetranNet, da frota de veículos locados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, nos termos do § 6º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro. |
22/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 364/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 371/GP |
Dispõe sobre o uso do sistema biométrico nas etapas da avaliação psicológica e do exame de aptidão física e mental dos processos de habilitação. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 548/GP |
Altera o Cronograma de Implantação do Sistema de Identificação Biométrica nas etapas da Avaliação Psicológica e do Exame de Aptidão Física e Mental, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para processos de Habilitação, constante no Anexo I da PORTARIA Nº 371/2025/GP/DETRAN-MT. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 506/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 694/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 13/2025 - AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para Aquisição de óculos simulador de embriaguez. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 703/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA,Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições precípuas desta Autarquia |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Pontes e Lacerda/MT, passando a atuar no município de Tangará da Serra/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 409/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Fornecimento: 07/2025 - C.C.N. FERREIRA LTDA. - Aquisição de repelentes de uso tópico destinado aos servidores no desempenho das atividades do DETRAN MT. |
02/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 171/GP |
Credencia a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 056/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 433/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 014/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 335/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
30/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 352/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 562/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 577/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 340/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA, titular da empresa MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA - VM DESPACHANTE, situada AV CASCAVEL, 112, SALA B, CIDADE PRIMAVERA II - PRIMAVERA DO LESTE/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 100/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e o Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para capacitação de servidor (es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no curso "DFD, ETP E TR - PASSO A PASSO PARA COMPRAS E SERVIÇOS ". |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 187/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 |
13/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 453/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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