| Portaria Detran |
Port. Nº 094/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 360/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 057/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 710/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 077/2025 - ELEC INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - Aquisição de aparelhos de etilômetros para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 247/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2025 - Prefeitura municipal de Mirassol d’Oeste/ MT os respectivos servidores listados abaixo. O presente instrumento tem por objeto a cessão do uso gratuita de bem imóvel afetado ao patrimônio do CEDENTE, e por consequência a transferência da responsabilidade pela guarda e manutenção ao CESSIONÁRIO. O imóvel citado será utilizado, exclusivamente, pelo CESSIONÁRIO como almoxarifado para armazenamento de materiais destinados à construção de casas populares. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 379/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 045/2021, instaurado pela Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 212/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 837/2019, instaurado pela Portaria nº 837/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 542/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA - Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 123/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 98, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT, 148/2025/CGD/DETRAN-MT, 149/2025/CGD/DETRAN-MT, 151/2025/CGD/DETRAN-MT e 152/2025/CGD/DETRAN-MT; Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes à Portaria nº 150/2025/CGD/DETRAN-MT. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 499/GP |
Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 483/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 292/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 658/GP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 621/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 17 de dezembro de 2024, que havia descredenciado a empresa J. A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada no município de Cuiabá - MT |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 560/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 009/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 383/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 246/GP |
Designa servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Credencia a empresa AGUIA AUTO PLACAS LTDA Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 652/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC n° 002/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 533/GP |
Descredencia, a pedido, a médica nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 508/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 500/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 036/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 002/2023, instaurado pela Portaria nº 031/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 139/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face do Centro de Formação de Condutores “A” , da Diretora Geral, e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 312/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 6/2023, Portaria n° 35/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01641, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Clínica Psicológica e Psicóloga abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 425/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
08/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024. Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 419/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2025 - VALMIR PRIMO CAMIM |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 363/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 413/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 394/2024/GP/DETRAN/MT de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.815, pág. 84 |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 016/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 203/CGD |
Arquiva em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO-2022/13573, em face do credenciado perfil Diretor Geral 8, e o Instrutor abaixo nomeados; Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO- 2022/13573, em face do credenciado perfil CFC nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 455/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 435/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 204/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 070/2023 - R.N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais. |
04/04/2025 |
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