Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port.665 Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 269/2022 para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 09/11/2022  
Portaria Detran Port. 632 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº194/2020/GP/DETRAN/MT. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 130 Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 534 Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 535 Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU, credenciada junto ao município de JAURU sob código nº 11072 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 310 Estabelece a representação, por intermédio de Despachante documentalista credenciado, em procedimento administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer serviço em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito de Mato Grosso. 25/05/2022  
Portaria Detran Port. 469 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 463 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/08/2022  
Portaria Detran Port 070 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 642 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022. 31/10/2022  
Portaria Detran Port. 049 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 805 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 748 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 383/2022 . 21/12/2022  
Portaria Detran Port. 077 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335747/2018 . 09/02/2023  
Portaria Detran Port. 233 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 474 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gentil Ioris LTDA, CNPJ nº36.656.877/0001-82. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 063 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 03/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 567 Descredencia a pedido a empresa Auto Escola Arinos - LTDA - “Auto Escola Arinos”, com sede em Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 569 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 175/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 488 Designação de servidor para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 290/2023. 16/10/2023  
Portaria Detran Port. 179 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ nº 41.947.390/0002-70. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 10/10/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 051 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 051/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 480 Credenciar a título precário a Despachante Sra. MARCIA LEITE ALEIXO. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 663 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 26/11/2020  
Portaria Detran Port. 496 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022, conforme consta na portaria. 22/08/2022  
Portaria Detran Port. 161 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 091 Nomeia a Sra Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 457 Credencia as entidades de ensino à distância, relacionadas, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 174 / GP Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA MENDES / MENDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 28/05/2024  
Portaria Detran Port. 141/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 023/GP Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Processante de Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados instituída pela Portaria nº 103/2023/GP/DETRANMT. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 157/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/05/2024  
Portaria Detran Port. 537 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 308 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/06/2023  
Portaria Detran Port. 136/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 145/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024