| Portaria Detran |
Port. Nº 173/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2021, instaurado pela Portaria nº 625/2021/GP /DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 518/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 044/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
24/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 262/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa VIP SERVICOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA - PRATIKA VARZEA GRANDE PERICIAS E VISTORIA, credenciada junto ao município de VARZEA GRANDE/MT. |
05/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 190/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.685, de 20 de fevereiro de 2024 |
17/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 009/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os Servidores abaixo elencados para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento: 11/2025 - ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS - Aquisição de materiais de consumo, para a utilização desta Coordenadoria, no que tange a manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e servidores) e manutenção de pontos de rede, durante o ano de 2025. |
09/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZA, Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 29ª Ciretran, em Nova Xavantina/MT. |
10/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 050/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino a distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
14/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 531/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e seus profissionais, e estabelece diretrizes para a adesão e participação contínua em programas sociais instituídos pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
21/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 614/GP |
O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo |
16/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 252/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT; Mantém os atuais membros da comissão processante. |
13/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 457/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 |
23/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº525/GP |
Contratação da empresa Progestiona Treinamento Gerencial Ltda para aquisição de vagas no curso "Power BI - Seu Guia Definitivo para Análise de Dados” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
18/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 367/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço n 02/2024 |
15/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 231/CGD |
Extrato da Portaria nº 231/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 203/GP |
Adia, temporariamente, o início do Curso de Formação de Instrutor de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito para professores da rede estadual de ensino, regulamentado pelo Edital nº 004/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT. |
04/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 702/GP |
AUTORIZA a servidora abaixo nomeada, Lotada na UNIDADE DE RENAEST, a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS no município BARRA DO GARÇAS a partir de: 19/02/2026 até 18/02/2027. |
01/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 379/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 364/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 371/GP |
Dispõe sobre o uso do sistema biométrico nas etapas da avaliação psicológica e do exame de aptidão física e mental dos processos de habilitação. |
23/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 668/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
17/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 332/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 666/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
29/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 056/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 433/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 454/GP |
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 075/GP |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado em desfavor do R. B. C, nos termos do Art.107, I da LC n° 207/1990, ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável a infração cometida. |
06/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 059/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga citada, inscrita no CPF: xxxxxxxx, credenciada para atuar junto ao município de LUCAS DO RIO VERDE/MT , sob código xxxxx; |
03/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 |
14/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 398/GP |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA WENDEL LTDA - AUTO ESCOLA WENDEL, credenciada junto ao município de TANGARA DA SERRA- MT sob código nº 191 |
29/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 678/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
24/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 335/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
30/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 352/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
08/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 319/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
22/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 324/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
03/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N°332/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir : Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 100/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e o Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 409/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Fornecimento: 07/2025 - C.C.N. FERREIRA LTDA. - Aquisição de repelentes de uso tópico destinado aos servidores no desempenho das atividades do DETRAN MT. |
02/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 003/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.908 de 14/01/2025, página 48, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1.- AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
|
|
