| Portaria Detran |
Ext. Port. 227/CGD |
Extrato da Portaria nº 227/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 217/CGD |
Extrato da Portaria nº 217/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. nº 628/GP |
Descredenciar a pedido a empresa L. TRINDADE AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA TRINDADE, credenciada junto ao município de FELIZ NATAL/MT |
18/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 103/GP |
Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público |
18/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 192/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 - LUCAS COELHO DE ALMEIDA-ME - prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos e seus correlatos, com base nas edificações existentes, projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
01/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 205/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 489/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 491/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 553/GP |
Designa os seguintes servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 538/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 524/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 |
31/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 356/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 |
12/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 425/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
12/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 048/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
12/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 075/GP |
Descredencia, a pedido, a médica abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA/MT. |
20/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 447/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. nº 618/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 385/GP |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos para Contratação de Empresa Especializada para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública de veículos automotores, removidos em razão de infrações previstas na lei no 9.503/1997, sob a circunscrição do DETRAN-MT |
22/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 241/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR |
12/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 016/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação TécnicaN° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance, que tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
16/01/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 375/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 520/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 287/2024 |
24/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 403/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
30/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 524/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Autoriza a servidora abaixo nomeada, lotada na GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN DE ALTA FLORESTA no município de Alta Floresta, de 23/12/2025 até 22/12/2026. |
06/01/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 456/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 237/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
|
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
21/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 379/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas |
21/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 045/2021, instaurado pela Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 483/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 |
02/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 566/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de telemetria relacionada abaixo, responsável pelo sistema de monitoramento eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, referentes às aulas teóricas e práticas de direção veicular, utilizados para fins de auditoria, acompanhamento, controle e comprovação da efetiva realização das aulas perante o DETRAN-MT. |
12/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 565/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
12/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 236/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 499/GP |
Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
16/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 171/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 49/2021, instaurado pela Portaria nº 619/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 533/GP |
Descredencia, a pedido, a médica nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. |
25/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 644/GP |
Nomeia os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST), com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016). |
10/11/2025 |
|
|
