| Portaria Detran |
Port 041 |
Substituir Alexandre Servelhere de Resende, membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso por ELAINE SOUZA DA SILVA |
31/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT |
22/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 676/2021, conforme consta na portaria. |
24/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Designar as servidoras relacionadas para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
09/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
18/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 670 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 063 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 063/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
19/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Estabelece a representação, por intermédio de Despachante documentalista credenciado, em procedimento administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer serviço em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito de Mato Grosso. |
25/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
22/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port.687 |
Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. |
22/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 083 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019. |
14/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 025 |
Credenciar a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
18/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.666 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 271/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 715 |
Substituição de servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN. |
12/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.678 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 690 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 547/2021, conforme consta na portaria. |
05/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Prorroga até 30/11/2020 os vencimentos das taxas de recredenciamento referente as categorias de Centros de Formações de Condutores e Despachantes. |
29/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 657 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 078 |
Credenciar a empresa DATALINK LTDA., para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos |
10/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 075 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 007/2022, conforme consta na portaria. |
09/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 261 |
Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 114 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
19/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Credenciar a Despachante Sra. DAYANE GONCALINA VENTUROZO, titular da empresa DESPACHANTE F1 LTDA - DESPACHANTE F1 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.826.269/0001-67, situada RUA NOSSA SENHORA DO CARMO (LOT C SUL), 46, CENTRO-SUL - VÁRZEA GRANDE -MT |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 272 |
Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 311/2018/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. |
25/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 042 |
Extrato da Portaria nº 042/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN. |
03/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. |
13/10/2020 |
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