Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 495 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso n° 003/2021, conforme consta na portaria. 06/08/2021  
Portaria Detran Port. 427 Credenciar a título precário o Despachante Sr. CELSO CORREIA MARQUES, titular da empresa C CORREIA MARQUES ME - CELSINHO DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.481.481/0001-58, situada a Rua Goiás, 1059B, Centro - Pontes e Lacerda/MT 07/07/2021  
Portaria Detran Port 351 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA EIRELI, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. 24/07/2023  
Portaria Detran Port. 108/GP Credenciar a profissional psicóloga. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 111 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/11/2023  
Portaria Detran Port 017 Alterar para bienal as renovações das modalidades de credenciamentos referidas acima 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 628 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 599 Descredenciar, a pedido, a empresa THIAGO MONACO DE ARAUJO - ME “CLINICA MÉDICA - VITA MEDICI”, credenciada junto ao município de ROSÁRIO OESTE sob código nº 11171 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 089 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 694/2021, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 172 Altera o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. 04/04/2023  
Portaria Detran Port. 417 Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/08/2023  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 636 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº207/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port.673 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 11/11/2022  
Portaria Detran Port. 628 Credenciar a título precário, a PORSCHE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.677.909/0001-42, com sede à R LONDRINA, nº 71, CIDADE PRIMAVERA I, PRIMAVERA DO LESTE-MT, como CFC de classificação “AB” 26/10/2022  
Portaria Detran Port.665 Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 269/2022 para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 09/11/2022  
Portaria Detran Port. 018 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 246 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 233 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 652 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 385 Credenciar a título precário a empresa CFC IDEAL LTDA - “CFC IDEAL”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” 21/06/2021  
Portaria Detran Port. 326 Credenciar a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 339 Dispõe sobre a designação do servidor DAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder interinamente pela Diretoria de Veículos desta Autarquia. 03/06/2022  
Portaria Detran Edital 003/2022 - CETRAN Edital de seleção para presidente da Jari I do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 314/GP Descredenciar por inatividade a Empresa de Sistema PIV listada a seguir, responsável pela realização de fornecimento do sistema informatizado de auxílio à fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PI 19/07/2024  
Portaria Detran Port. 301/GP Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito 16/07/2024  
Portaria Detran Port. 272/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 321 Credencia, a título precário a R. FRANCISCA DE SOUZA - 200 MILHAS, com sede à rua Guaianazes, 371, Santa Rita - Jaciara/MT, como CFC de classificação “AB” 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 136 Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Corona vírus. 16/03/2022  
Portaria Detran Portr.746 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga, credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de Cuiabá /MT. 20/12/2022  
Portaria Detran Port. 340 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação : Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - Tribunal Regional do Trabalho 23° Região/MT. 18/07/2023  
Portaria Detran Port. 504 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 427 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 508 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 534 Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 535 Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU, credenciada junto ao município de JAURU sob código nº 11072 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 377 Regulamentar a realização e utilização do laudo técnico veicular destinado aos serviços no âmbito do DETRAN-MT. 29/06/2022  
Portaria Detran Port. 544 Descredenciar a pedido a empresa EMPLAQUE PLACAS - EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA, Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, com sede à Rua Rio Teles Pires, 952, Grande Terceiro - credenciada para atuar junto ao município de CUIABA /MT 16/09/2022  
Portaria Detran Port.686 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022