Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 449 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/07/2022  
Portaria Detran Port. 458 Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. 08/08/2022  
Portaria Detran Port 071 Revogar a Portaria nº 046/2020/GP/DETRAN/MT 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 342 Extrato da Portaria nº 342/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 347 Extrato da Portaria nº 347/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 066 Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 10/02/2020  
Portaria Detran Port. 407 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2023, no âmbito do DETRAN/MT. 11/07/2022  
Portaria Detran Port. 528 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 050 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 177 Definir a data de validade da designação e redesignação dos servidores aptos a compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, publicada na Portaria nº 096/2022/GP/DETRAN-MT, até o dia 31/01/2024. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 236 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port 030 Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 01/02/2021  
Portaria Detran Port. 405 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 653 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 065/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 066/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 599 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 200/2022, conforme consta na portaria. 06/10/2022  
Portaria Detran Port. 066 Credenciar a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.997.625/0002-44. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 632 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº194/2020/GP/DETRAN/MT. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 346 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 304 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/05/2021  
Portaria Detran Port. 747 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 028/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 18/02/2022  
Portaria Detran Port. 002 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 05/01/2022  
Portaria Detran Port. 131 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 689/2021, conforme consta na portaria. 11/03/2022  
Portaria Detran Port. 037 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 048 Extrato da Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 797 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 20/12/2021  
Portaria Detran Port. 606 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2022, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 068 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 443967/2018 . 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 762 Credenciar a título precário a empresa MEGA PLACAS MT LTDA - “MEGA PLACAS”, com sede a rua D, Lote 17, quadra 03, Jardim Industriário - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas e Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 308 Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Sinal Verde LTDA - CFC AB - Auto Escola Sinal Verde, com sede em Campo Novo do Parecis/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prático de condutores de veículos automotores 29/06/2020  
Portaria Detran Port. 433 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 314 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 049 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 049/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 329 Descredenciar a pedido a empresa MARIA ELBA ORTEGA - CFC DORADO, credenciada junto ao município de Rondonópolis-MT sob código nº 176 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 014/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 446 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 463 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021