| Portaria Detran |
Port. 118/GP |
Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT. |
18/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
Extrato da Portaria nº 141/2023/GP/DETRAN-MT . |
16/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 295/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
15/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 288 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 033/2021, conforme consta na portara. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Revogar Portaria nº 676/2020/GP/DETRAN/MT; |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credenciar os profissionais médicos relacionados, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 057 |
Nomeia a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. F. G. A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 059 |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 081 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2021 e 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
14/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 306/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 062/GP |
Credenciamento de profissional médica. |
29/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 302/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 441 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 126 |
Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel : Termo de Doação de Bem Móvel N° 002/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT). |
06/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. |
03/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .001 |
Calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2023. |
03/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 026 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga , credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de CUIABÁ /MT. |
18/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 462 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 076 |
Extrato da Portaria n° 076/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 72 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
31/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2019/CFISC/DETRAN/MT |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Nomear a servidora Raphaela Passos Silveira Bueno, para compor como membro da comissão permanente dos trabalhos da Tomada de Contas Especial -Thomas Greg. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 316 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. |
30/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Credenciar, a título precário empresa SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 48.886.720/0001-22, com sede à AV DAS ARAPONGAS, 463 N, QUADRA085 LOTE 012A SALA 1, JARDIM DAS ORQUIDEAS, - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de NOVA MUTUM/MT. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 019 |
Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO FARIAS DE MATOS, para responder interinamente pela 46º Ciretran de Guarantã do Norte. |
13/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.681 |
Descredenciar a pedido, a empresa CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICOVIDA LTDA - CLINICA PSICOVIDA |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 632 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 667 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 29/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Credenciar profissional médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 187/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 |
07/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 143 / CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 |
03/01/2024 |
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