Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 287 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 285 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 481 Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. 09/10/2023  
Portaria Detran Port. 538 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 027/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 017/CGD Substituir servidor como membro da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria n° 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 313 Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 13.332.212/0001-18. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 205 Credenciar a profissional médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 088 Extrato da Portaria Nº 088/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 007/GP Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 601 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port .304 Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . 23/06/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 045/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 307 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a(s) ordem(ns) de serviço, conforme consta na portaria. 26/06/2020  
Portaria Detran Port. 281/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 486 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 585 Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 599 Descredenciar, a pedido, a empresa THIAGO MONACO DE ARAUJO - ME “CLINICA MÉDICA - VITA MEDICI”, credenciada junto ao município de ROSÁRIO OESTE sob código nº 11171 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 081 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 622 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 11/2022, conforme consta na portaria. 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 106 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, B. A. G. da C., matrícula 230884, referente aos autos do protocolo nº 63985/2020, PAD nº 008/2020, instaurado pela portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 588 Credenciar a título precário a clínica médica abaixo. 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 386 Credencia a título precário a empresa Auto Moto Escola Transitar Eireli - Auto Moto Escola Transitar, com em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 641 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2021, conforme consta na portaria. 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 484 Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistência de prescrição. 09/10/2023  
Portaria Detran Port. 009/GP Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 061 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/02/2021  
Portaria Detran Port. 208/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 250/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 082 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 664/2021, conforme consta na portaria. 15/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 049 Extrato da Portaria nº 049/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 647 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 303/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 16/07/2024  
Portaria Detran Port. 440 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 447 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 038/2022, conforme consta na portaria. 26/07/2022  
Portaria Detran Port. 653 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 187 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 11/04/2023  
Portaria Detran Port. 215 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 25/04/2023  
Portaria Detran Port. 575 Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA EXCELENCIA LTDA / AUTO ESCOLA EXCELENCIA. 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 591/GP Dispõe sobre o cumprimento do constante no item XXIII da PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT. 29/12/2023