Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 311 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 032/2021, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 109/GP “Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio” 12/04/2024  
Portaria Detran Port. 569 Descredenciar a pedido a clínica médica . 11/12/2023  
Portaria Detran Port.122/CGD Manter os atuais membros da comissão processante. 19/04/2024  
Portaria Detran Port. 142 Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . 22/12/2023  
Portaria Detran Port.125/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/04/2024  
Portaria Detran Port. 279 Credenciar a empresa ALICIA REGINA RIBEIRO - ALTIMEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.386.474/0002-55. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 002 / GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 04/01/2024  
Portaria Detran Port. 271/GP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte intermunicipal de cargas, sob demanda, para atender o Departamento Estadual de Trânsito 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 146 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 160 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 25/03/2022  
Portaria Detran Port. 139 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 010/2017, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 369 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. ANA LAURA MACHADO MEIRELLES, credenciada para atuar junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES, sob código 11433 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 100 Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 120 Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 267 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 01/06/2020  
Portaria Detran Port. 645 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 520 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 786 Revogar os §1º do Art. 7º e Art. 8º da Portaria nº 489/2019/GP/DETRAN/MT 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 709 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 528 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 19/08/2021  
Portaria Detran Port.129/GP º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. 02/05/2024  
Portaria Detran Port. 144/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. 08/05/2024  
Portaria Detran Port.580 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar Contrato. 21/12/2023  
Portaria Detran Port. 546 Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios . 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 040/GP Designar servidora para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 171 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/03/2021  
Portaria Detran Port.130 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2023 - NEIVA APARECIDA NUNES DOS SANTOS - CPF nº 076.XXX.XXX-XX. 08/03/2023  
Portaria Detran Port.153/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 17/05/2024  
Portaria Detran Port. 662 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 26/11/2020  
Portaria Detran Port. 748 Credencia a empresa Centro de Formação de Condutores Direção - LTDA - Auto Escola Direção, com sede em Nova Maringá/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 679 Retifica a Portaria nº 076/202020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 25 de setembro de 2020, para fazer constar a inclusão exposta no Despacho acostado à folha 49, do processo registrado sob protocolo nº 181233/2020 02/12/2020  
Portaria Detran Port. 455 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 053/2021, conforme consta na portaria. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 737 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 519 Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMENTEL BARROSO, matrícula 225811, lotado na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Cáceres, para a Unidade Setorial da PGE, a partir de 20/01/2023. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 010/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 16/01/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 047 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 047/2023/CGD/DETRAN-MT. 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 051 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 119 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 08/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 526 Extrato da Portaria nº 526/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021