| Portaria Detran |
Port. 218 |
Alterar o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. |
26/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2022 - DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 19.707.627/0001-05. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 660 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 271 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 014/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 098 |
Extrato da Portaria nº 098/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 705/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2020, conforme consta na portaria. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2018, conforme consta na portaria. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
24/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 158 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
16/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.132 |
Extrato da Portaria nº 132/2023/GP/DETRAN-MT . |
13/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
11/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 316 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
19/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 550 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 521 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
09/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 434 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 084/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág.27 |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão |
16/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Credencia a título precário a empresa F. G. FABRICA DE PLACAS EIRELI - “F. G. PLACAS”, com sede à Rua Ferreira Mendes, 1079 - Centro - Cláudia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cláudia/MT |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 452 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 300/2019/GP/DETRAN/MT |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 676 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
01/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 534 |
Extrato da Portaria nº 534/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017, ante a extinção da punibilidade por morte. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Campos de Júlio/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no município de Comodoro/MT |
28/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
03/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 428 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 005/2022, conforme consta na portaria. |
14/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 789 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 079/2021, conforme consta na portaria. |
13/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 066/GP |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
08/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 530/GP |
Designar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 525/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 037/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LUCIA VALERIO DO NASCIMENTO LIMA,credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código11291 |
26/04/2022 |
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