| Portaria Detran |
Port. 098/GP |
Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
05/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 522 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
19/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Redesigna a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Alteração da Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
04/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 023 |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . |
17/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. |
05/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 455 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
16/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.688 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI |
24/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação : Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - Tribunal Regional do Trabalho 23° Região/MT. |
18/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. |
06/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
19/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 244/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
27/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Designção de servidores para fiscalização do seguinte contrato n. 008/2017 . |
07/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 250 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. |
11/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 270/GP |
Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
03/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
11/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Autorizar o servidor Wainer de Almeida Leite a participar como integrante da Equipe de Ciclismo Mato Grossense, do campeonato Brasileiro de Ciclismo Olímpico de Estrada no período de: 10/10/2023 até 17/10/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 018/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designação servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 297/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
15/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 523 |
Extrato da Portaria nº 523/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
19/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 012 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 061/2021, conforme consta na portaria. |
13/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 292 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 265 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 031/2021, conforme consta na portaria. |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 016/CGD |
Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
30/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 267/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
02/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2023 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 607 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2021 |
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