Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 139/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 204 Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 462 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013. 26/09/2023  
Portaria Detran Port. 524 Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 10/11/2023  
Portaria Detran Port. 582 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 733 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 056 Credenciar o G S DE AZEVEDO AUTO ESCOLA - AUTO ESCOLA EVOLUCAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.684.287/0001-17. 31/01/2023  
Portaria Detran Port.682 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN 18/11/2022  
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 590 Republicada por incorreção na numeração da Portaria 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 053 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, pág. 50, alterada pela Portaria n° 561/2020/GP/DETRAN/MT 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 302 Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 579 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/11/2020  
Portaria Detran Port 011 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 285 Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 081/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/03/2024  
Portaria Detran Port. 590 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 03/10/2022  
Portaria Detran Port. 754 Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV. 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 812 Extrato da Portaria nº 812/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 566/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 512 Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 30/08/2022  
Portaria Detran Port. 219 Credenciar a título precário AUTO ESCOLA UNICA LTDA - AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.797.371/0001-35. 26/04/2023  
Portaria Detran Port. 118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . 23/11/2022  
Portaria Detran Port. 292/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 088/CGD ABSOLVER servidor, das acusações objeto de apuração do PAD. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 477 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 134/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. 06/05/2024  
Portaria Detran Port. 274/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 494 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2023 - ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.207.454/0001-33. 20/10/2023  
Portaria Detran Port. 415 Designar o servidor Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, para em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, integrar a Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT 30/06/2021  
Portaria Detran Port. 657 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 277 Considerando a Ata de Deliberação acostada à folha 299 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 557053/2019; RESOLVE: Substituir a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 536 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato n º 057/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 034 Normatizar a convocação de servidor para participação em atividades sindicais convocadas pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (SINETRAN-MT), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 01/02/2022  
Portaria Detran Port. 763 Atualizar a lista de designação dos servidores da Portaria Nº 732/2021 para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 583 Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 29/09/2022  
Portaria Detran Port. 048 Credenciar a profissional para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 088 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas e Empresas em processo de credenciamento, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 577 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2022, conforme consta na portaria. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 380 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020; 18/06/2021