Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 160 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 175 Descredencia, a pedido, a empresa PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE-- LTDA “PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 515 Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 099 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 092 Nomeia o Sr Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 698 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 093 Nomeia a Sra Kezia Barbosa da Silva, servidora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 049 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 623 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 568 Extrato da Portaria nº 258/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 525 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 476 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 456 Descredencia a pedido, a empresa Antonio de Pádua Loiola ME - “AUTO ESCOLA MINAS GERAIS”, credenciada junto ao município de Alta Floresta sob código nº 9295 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 437 Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 804 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 609 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 168/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2024 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 097 DESIGNAR servidores , para comporem a Unidade Setorial de Correição do DETRAN/MT. 31/10/2023  
Portaria Detran Port. 578 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 071 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 470 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. 04/10/2023  
Portaria Detran Port. 273 Descredenciar a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas. 29/05/2023  
Portaria Detran Port.125/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 26/04/2024  
Portaria Detran Port. 089/CGD Manter a Comissão Processante. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 311 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 07/07/2020  
Portaria Detran Port. 325 Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 197/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 12/06/2024  
Portaria Detran Port. 554 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 555 Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 173 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 294 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 14/05/2021  
Portaria Detran Port. 218 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 082/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 241 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 298 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato nº 060/2022. 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 302 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 300 Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022. 22/06/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 074 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 074/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port.266 Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 711 Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 428 Credenciamento de profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 11/09/2023