| Portaria Detran |
Port. 442 |
Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Estabelecer calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 214/GP |
Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS credenciado para atuar junto ao município de ROSÁRIO OESTE-MT, sob código ;10465 |
21/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 280/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2024 |
09/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 455 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. |
05/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 527 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 521 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. |
05/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022, página 69 |
14/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, a emissão do respectivo laudo e utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 272 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 001/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 416 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Credencia as entidades de ensino à distância, relacionadas, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 567 |
Descredencia a pedido a empresa Auto Escola Arinos - LTDA - “Auto Escola Arinos”, com sede em Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 175/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental |
28/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 / GP |
Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA MENDES / MENDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME |
28/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 157/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 136/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,. |
07/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designação de servidor para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 290/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 145/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
09/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
07/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Credencia a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S.A, com sede Rua Barão de Souza Leão, 425, Sala 710 Ed. Pontes Corporate Center, Boa Viagem, Recife/PE, com o nome de fantasia de FLEXPAG, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
02/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 268 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2021, conforme consta na portaria. |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 141/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT |
21/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 023/GP |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Processante de Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados instituída pela Portaria nº 103/2023/GP/DETRANMT. |
30/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
22/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 360/GP |
Credencia o CFIT - CEFIT MARTINS LTDA para exercer as atividades de capacitação, formação e atualização por meio de cursos específicos, conforme Art. 6º da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 353/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0221/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 355/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 |
09/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 564/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa para irrigação das áreas ajardinadas do DETRAN - SEDE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº388/GP |
Designa para atuar como Encarregado de Dados e como suplente as servidoras nomeadas abaixo, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. |
25/06/2025 |
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