| Portaria Detran |
Port. 634 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. |
23/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designação servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMENTEL BARROSO, matrícula 225811, lotado na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Cáceres, para a Unidade Setorial da PGE, a partir de 20/01/2023. |
09/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 010/CGD |
Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 047 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 047/2023/CGD/DETRAN-MT. |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 076 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 076/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 439 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de Janeiro de 2020 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 749 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . |
22/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos. |
15/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 051 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
27/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 039 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 716 |
Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0002-58, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 11162 |
16/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
25/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
21/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 262 |
Extrato da Portaria n. 262/2023/CGE-COR/DETRAN-MT. |
24/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 265 |
Extrato da Portaria nº 265/2023/DETRAN-COR. |
24/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 005/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 064/GP |
“Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”.. |
29/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 526 |
Extrato da Portaria nº 526/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
19/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 119 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
08/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 287 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 125 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 114/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. |
16/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 072/GP |
Descredenciar a pedido a empresa BORBA PLACAS MERCOSUL LTDA. |
11/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 023 |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . |
17/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Alteração da Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
04/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 084 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335927/2018, PAD nº 032/2018, portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN . |
15/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de segurança viária no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
17/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 281/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
09/07/2024 |
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