Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 316 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 337 Credencia a título precário a empresa A. C. MONTEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - “MATO GROSSO PLACAS”, com sede a Rua Jose Barriga, n°1050 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 090 Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 157 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 122/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 . 25/04/2024  
Portaria Detran Port. 226/GP Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 232/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 358 Descredencia, a pedido, a empresa GRAZIELE MAIA SPINOLA - ME - “AUTO ESCOLA XINGU”, credenciada junto ao município de Bom Jesus do Araguaia sob código nº 471 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 417 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
Portaria Detran Port. 276 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 207 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 137 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 008/2017, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 244 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 075/2022, conforme consta na portaria. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 237 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos Nº 021/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 173 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019 11/04/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 676 Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. 01/12/2020  
Portaria Detran Port. 211 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 020/2021, conforme consta na portaria. 15/04/2021  
Portaria Detran Port. 662 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 152/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port .100 Credenciamento de Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 27/02/2023  
Portaria Detran Port. 036 Descredenciar, a pedido, a profissional psicóloga 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 272 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento 14/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 511 Dispõe sobre a designação do servidor PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 516 Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 717 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 476 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 558 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 123/GP Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 025/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades. 25/04/2024  
Portaria Detran Port. 236 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. 03/05/2023  
Portaria Detran Port. 038/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão. 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 434 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 571 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 084/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág.27 09/11/2020  
Portaria Detran Port. 595 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 495 Regulamenta o uso de uniforme pelos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no exercício das atividades de fiscalização de trânsito. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 13/09/2021  
Portaria Detran Port. 366 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Sra. Silvana Aparecida Salvioni Aragon, credenciada para atuar junto ao município de Mirassol D´Oeste-MT, sob código 778 20/06/2022  
Portaria Detran Port. 810 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 472/2018/CGE-COR/DETRAN. 26/11/2018  
Portaria Detran Port. 768 Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT. 08/11/2018  
Portaria Detran Port. 842 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 252 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 23/04/2019