| Portaria Detran |
Port. 886 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
11/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 005 |
Nomear Defensor Dativo |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 045 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43). |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Detran/MT para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, realizar a disponibilização do serviço na modalidade on-line. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 874 |
Nomeia o Sr. º LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada M. DA S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/DETRAN e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 875 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 877 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
04/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 035 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
31/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 292 |
Credenciar o profissional médico para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . |
15/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 280 |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. DENISE ROSSETTO CARDOSO, inscrita no CPF 022.707.669-97. |
02/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 047/ GP |
Credenciamento de empresa , a título precário . |
19/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
22/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 027/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. |
01/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 017/CGD |
Substituir servidor como membro da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria n° 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
01/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 13.332.212/0001-18. |
30/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 073 |
Descredenciar, a psicóloga FABIANA BACA - CPF 877.726.201-87, credenciada junto ao município de Pontes e Lacerda, sob código nº 12123, que atuava realizando exames psicológicos aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
09/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Instituir comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social para atendimento de pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social, visando promover a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Credenciar a título precário a empresa TIAGO TEDSKHY DE JESUS 07197147107 - AUTO PECAS MECANICA FUNILARIA E PINTURA RETOK, com sede à 10 R CASTANHEIRA, nº 262, Bairro- GARCA, COLNIZA/MT |
21/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 292 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 265 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 031/2021, conforme consta na portaria. |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credencia a título precário a empresa CENTER PLACAS EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - “CENTER PLACAS”, com sede a Rua Francisco Goulart, 1459 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Credenciar a título precário, a empresa privada de vistoria relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
09/08/2022 |
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