| Portaria Detran |
Port. 408 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Aplica a CFC Supremais (Centro de Formação de Condutores Supremais LTDA ME - CNPJ. 03972243000180 - Cód. 215), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
10/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Aplica a Autoescola Estrela (AUTO ESCOLA ESTRELA LTDA ME - CNPJ. 02019088000119 - Cód. 31), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
06/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 267 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
31/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
07/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
13/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 351 |
A ABSOLVIÇÃO do Servidor, dos fatos imputados a ele na Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN, processo de protocolo nº 172030/2018, em razão da ausência de nexo de causalidade, o que faço pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria n 070/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
10/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 391 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
31/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 376 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. |
11/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 423 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 200/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 441 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
02/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 454 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
ABSOLVIÇÃO do Servidor, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
16/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credencia o Despachante Sr. GILBERTO RIBEIRO DE MORAES, inscrito no CPF 952.156.031-20, titular da empresa GILBERTO RIBEIRO DE MORAES - EPP - MORAES CONSULTORIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.814.487/0001-32, situada a Av. Dom Orlando Chaves, nº 343, sala A, Ponte Nova, Várzea Grande/MT. |
08/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme conta na portaria. |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 328/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Revoga a Portaria nº 206/2019/GP/DETRAN/MT. |
16/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Credencia as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 397 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 392 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
05/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
25/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
10/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Nomeia os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT, na condição de membros titulares. |
30/05/2019 |
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