| Portaria Detran |
Port. Nº 515/GP |
Credencia, a título precário, a empresa M. M. DE LIMA - ALFATEC REMARCADORA DE CHASSI, com sede em Rondonópolis/MT, para atuar na realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 660/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA,Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 381/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
24/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019, constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019; Convalida todos os atos da comissão; Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da data de 27/07/2025. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
27/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 038/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 690/GP |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 689/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial nº 29.123, pág. 111, aos dias 26 de novembro de 2025, que trata do descredenciamento de empresa de sistema de estampagem. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 663/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de Primavera do Leste. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 256/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01669, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor-Geral consta como falecido em 2025 nos registros do Ministério da Fazenda. Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora de Ensino e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 338/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 103/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 014/2022 em face do Médico Credenciado nomeado abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 046/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 503/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Primavera do Leste/MT, passando a atuar no município de Rondonópolis/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresa jurídica de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/GP |
Credencia, a título precário, a empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, junto ao município de JURUENA/MT. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 638/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - Cornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 018/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/GP |
Altera a designação do Fiscal Titular do Termo de Cooperação nº 0599/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo; permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que designou a fiscalização do Termo de Cooperação nº 0599/2025. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 233/CGD |
Extrato da Portaria nº 233/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 408/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 218/CGD |
Extrato da Portaria nº 218/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 723/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
16/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 477/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 397/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento N° 06/2024 |
28/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 337/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024. Processo: DETRAN-PRO-2023/14613.01 Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023. Objeto: Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 231/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 674/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 334/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 505/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/GP |
Regulamenta os procedimentos para utilização, preservação e zelo do Auditório Gilberto R. Amorin da Silva (“Giba”), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Credenciar, a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 317/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. CLINICA AMERICA LTDA - CLINICA AMERICA - CUIABÁ/MT. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 318/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 223/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2025 -Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 62ª Ciretran, no município de Aripuanã/MT. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 555/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 026/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
13/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 514/GP |
Credencia, a título precário, a empresa B. Teixeira Guimarães Ltda - GO Auto Escola,com sede em Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
14/08/2025 |
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