| Portaria Detran |
Port. 224 |
Retifica em parte a Portaria n.º 221/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27479 em 09 de abril de 2019. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 159 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Credencia a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola DNA Trânsito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.938.078/0001-85, com sede à Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, S/N - Planalto - Cuiabá, como CFC de classificação B |
17/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 264 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 274 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
02/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Determina a ABSOLVIÇÃO das acusações expostas na Portaria Inaugural de nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN, do processo de protocolo nº 211301/2018, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004, face a atipicidade da conduta. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Aprova o Manual de Fiscalização de Credenciados que estabelece os requisitos para a realização da atividade de fiscalização de credenciados. |
14/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Comodato, conforme consta na portaria. |
03/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 730 |
Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016 |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta a portaria. |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 517 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Descredencia, a pedido, a empresa GRACIANO DE PAIVA & PAIVA LTDA - “AUTO ESCOLA CAPITAL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.824.628/0005-35, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 10023 |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 529 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 494 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019 |
23/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 674 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O n° 27257, de 10 de maio de 2018, pág. 83 |
17/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 18 de maio de 2017 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 789 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA ESTRELA NOVA MUTUM LTDA - ME - CFC ESTRELA, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 77 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências |
17/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 680 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
19/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 778 |
Mantem a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN |
29/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 682 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DO em 29 de novembro de 2018 |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 791 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 733 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 785 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 784 |
Credencia, a clínica médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da CNH, junto ao município |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 749 |
Credencia, as clínicas psicológicas, relacionadas para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
22/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 775 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 12 de abril de 2018 |
25/10/2019 |
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