Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 699 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, com o objetivo, aplicar o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, em conformidade com o ATO / SAD de 26 de novembro de 2013. 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 889 Credenciar a Despachante Sr.ª NILVA APARECIDA TASCA PAVAO, titular da empresa AGILLI DESPACHANTE LTDA - ME - AGILLI DESPACHANTE, para atuar junto à jurisdição do município de - Lucas do Rio Verde/MT. 27/12/2018  
Portaria Detran Port. 781 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT. 09/11/2018  
Portaria Detran Port. 731 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. 24/10/2018  
Portaria Detran Port. 728 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - EPP - AUTO ESCOLA INTERLAGOS, na classificação “AB”. 23/10/2018  
Portaria Detran Port. 863 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 339/2016/CGE-COR/ DETRAN-MT. 13/12/2018  
Portaria Detran Port. 045 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/01/2019  
Portaria Detran Port. 018 Regulamentar as atividades dos Examinadores de Trânsito que atuam na Banca Examinadora do DETRAN/MT. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 015 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 092 Revogar a Portaria 053/2009 que institui e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. 15/02/2019  
Portaria Detran Port. 076 Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 005/2017/CFISC/DETRAN-MT 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 029 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Convênio de Arrecadação, conforme consta na portaria. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 068 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 008 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e dá outras providências. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 053 Substituir o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula funcional 245760, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, da condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, passando a Servidora Flávia Nunes Rondon 31/01/2019  
Portaria Detran Port. 039 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/01/2019  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 801 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 612/2017/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 809 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/GP/DETRAN. 26/11/2018  
Portaria Detran Port. 825 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 796 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.336/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 145 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 214 Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. A. D. S. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019. 09/04/2019  
Portaria Detran Port. 219 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 09/04/2019  
Portaria Detran Port. 169 Altera dispositivo da Portaria n 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto 15/03/2019  
Portaria Detran Port. 149 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 241 Credencia o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, inscrito no CPF 017.441.751-95, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.881/0001-30, situada à Avenida dos Jambos, nº 478 N - Eixo Comercial - Juína/MT. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 336 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/05/2019  
Portaria Detran Port. 203 Aplicar ao Despachante de Trânsito ADMILSON LINO DA SILVA, inscrito no CPF n° 411.828.201-15, titular do Despachante Papaléguas (Cód.549), nos termos da alínea “c”, do art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. 02/04/2019  
Portaria Detran Port. 224 Retifica em parte a Portaria n.º 221/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27479 em 09 de abril de 2019. 11/04/2019  
Portaria Detran Port. 159 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 11/03/2019  
Portaria Detran Port. 244 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 18/04/2019  
Portaria Detran Port. 386 Credencia a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola DNA Trânsito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.938.078/0001-85, com sede à Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, S/N - Planalto - Cuiabá, como CFC de classificação B 17/06/2019  
Portaria Detran Port. 264 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 274 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 341 Determina a ABSOLVIÇÃO das acusações expostas na Portaria Inaugural de nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN, do processo de protocolo nº 211301/2018, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004, face a atipicidade da conduta. 30/05/2019  
Portaria Detran Port. 384 Aprova o Manual de Fiscalização de Credenciados que estabelece os requisitos para a realização da atividade de fiscalização de credenciados. 14/06/2019  
Portaria Detran Port. 276 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Comodato, conforme consta na portaria. 03/05/2019  
Portaria Detran Port. 501 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019