Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 069/GP Altera o artigo 34 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT, sobre realização de aulas teóricas e práticas de formação do condutor. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 091/GP Alterar o credenciamento de empresa . 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 607 Credenciar a empresa CLEIDENEIDE R O N DA GRAÇA CFC - ME - CFC LEX, na classificação “AB”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 839 Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 688 Aplicar a empresa L. Lima Amorim - ME, a sanção administrativa de suspensão decorrente da inexecução parcial do Contrato nº. 009/2017, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 302551/2018 (Portaria nº388/2018/GP/DETRAN/MT). 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 669 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, protocolado sob o número 175043/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 824 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 826 Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 823 Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 740 INSTITUI NA 5ª CIRETRAN DE VARZEA GRANDE O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 680 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 821 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 795 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.337/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 001 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria. 08/01/2019  
Portaria Detran Port. 873 Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 848 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 036 Designar os servidores para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. 23/01/2019  
Portaria Detran Port. 026 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 17/01/2019  
Portaria Detran Port. 135 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 104 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 090 Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 118 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/02/2019  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 033 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/01/2019  
Portaria Detran Port. 137 Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. 01/03/2019  
Portaria Detran Port. 368 Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso OAB 17259, matrícula funcional 225409, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCELO MARCOS SVERSUT, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 325 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 331/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 430 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 432 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 329 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MELISSA MARIA DE BARROS COSTA MARQUES. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 297 Substitui o servidor Felipe Santiago, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 277 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 303 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 367 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 356 Credencia clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 03/06/2019  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/09/2018  
Portaria Detran Port. 694 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/10/2018  
Portaria Detran Port. 692 Revogar a Portaria Conjunta N° 455/2018/CGE-COR/DETRAN/MT. 05/10/2018  
Portaria Detran Port. 830 Publicar a tabela de horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 705 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018