Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 491 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 15/10/2020  
Portaria Detran Port.118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 144 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 356/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 03 de junho de 2019, 22/03/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 056 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 056/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 058 Consolida as Portarias publicadas pelo DETRAN/MT referente a normas para Despachantes e ainda altera e acrescenta novas determinações e dá outras providências. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 583 Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 487 Credenciar a título precário Despachante. 16/10/2023  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 23/06/2020  
Portaria Detran Port. 199 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 479 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 27/07/2021  
Portaria Detran Port. 382 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/06/2022  
Portaria Detran Port. 369 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 21/06/2022  
Portaria Detran Port. 460 Suspender por 60 (sessenta) dias a realização do “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO”, destinado à capacitação de profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em virtude do número reduzido de inscrições aptas confirmadas para a realização do curso 08/08/2022  
Portaria Detran Port. 226 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 01/2022, conforme consta na portaria. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 176 Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 487 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 360 Descredencia, a pedido, a Despachante Sra. MARCIA SALETE PEREIRA, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - “MARCIA DESPACHANTE”, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de APIACÁS/MT. 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 306 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 698 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018, alterada pela Portaria n° 546/2020/GP/DETRAN/MT . 02/12/2022  
Portaria Detran Port. 016 Descredenciar a pedido, a empresa PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS - PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.205.053/0001-87, credenciada junto ao município de CUIABA. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 063 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA BRILHANTE LTDA - AUTO ESCOLA BRILHANTE . 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 010 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/01/2023  
Portaria Detran Port. 579 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/09/2021  
Portaria Detran Port. 629 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 075 Nomeia a Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 402 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 586 Designar o Servidor Ulisses Alves de Souza para compor como, membro suplente, a comissão de ética do Detran/MT, em substituição (a pedido) da membra Suplente Lanameire Figueiredo Barros. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 626 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 499 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 21/10/2020  
Portaria Detran Port. 438 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 741 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . 19/12/2022  
Portaria Detran Port. 680 Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/12/2020  
Portaria Detran Port. 702 Dispõe sobre normatização em caráter temporário dos exames práticos realizados pela banca examinadora nos municípios com até três credenciados CFCs e para as bancas examinadoras para mudança de categoria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 549 Designar a servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 652 Designar a servidora Maria Carolina Borges Dal Magro para apreciar os processos de investigação preliminar, provenientes da Unidade Setorial de Correição 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 772 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato n. 059/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 704 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 193 Nomeia o Sr. LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Detran/MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado W.D.S.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 13/03/2020  
Portaria Detran Port. 758 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 02/01/2023  
Portaria Detran Port. 160 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 20/02/2020