Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 421 Credencia a empresa de sistema informatizado, relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. 06/07/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 562 Extrato da Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 023 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 319/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 711 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 353 Extrato da Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 559 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 452/2020/GP/DETRAN/MT 06/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 485 - Republicação Extrato da Portaria n° 485/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004, acrescentado pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. 13/08/2021  
Portaria Detran Port. 498 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT 09/08/2021  
Portaria Detran Port. 355 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Srª. Deise Mattei, inscrita no CPF 975.119.190-49, credenciada para atuar junto ao município de Sorriso sob código 793 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 515 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT, de 21/10/ 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27862, pág. 23 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 405 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/07/2022  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Várzea Grande/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Cuiabá/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 184 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 29/03/2021  
Portaria Detran Port. 037 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 03/02/2021  
Portaria Detran Port 015 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 240 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 289 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 15/2021, conforme consta na portaria. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 124/GP Designar servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 26/04/2024  
Portaria Detran Port.186 Descredenciar a pedido, a empresa JOELMA M LIMA LTDA - HVA CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.475.131/0001-03, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT sob código nº 11152; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 147/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 252 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 15/05/2023  
Portaria Detran Port. 183 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 061 Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar, a título precário a PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - CFC PONTAL, com sede à Av. Dante Martins de Oliveira, SN, João Rocha - Pontal do Araguaia/MT, como CFC de classificação “AB” 31/08/2021  
Portaria Detran Port. 426 Descredencia a pedido, a empresa Eleoterio e Medeiros LTDA - “AUTO ESCOLA FORMULA”, credenciada junto ao município de Tabaporã sob código nº 10609 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 422 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 195 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 25/04/2022  
Portaria Detran Port. 132 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 18/02/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 099 Extrato da Portaria nº 099/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 719/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 318 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006 10/07/2020  
Portaria Detran Port. 503 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 021/2018, instaurado pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN-MT 10/08/2021  
Portaria Detran Port. 152 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 018/2022, conforme consta na portaria. 22/03/2022  
Portaria Detran Port. 161 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 002/2017, conforme consta na portaria. 31/03/2022  
Portaria Detran Port. 726 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 22/12/2020  
Portaria Detran Port 022 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 26/01/2021  
Portaria Detran Port. 636 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 626 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 249 Extrato da Portaria nº 249/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 282 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 383 Credencia a título precário profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 24/08/2020