| Portaria Detran |
Port. 309/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.803.842/0001-47. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
“Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 139/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 |
21/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 444 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 035/2022, conforme consta na portaria. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 441 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 037/2022, conforme consta na portaria. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 129 |
Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. |
09/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Nº 309/2022, conforme consta na portaria. |
13/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2022, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.142 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
16/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 065/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. |
07/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.072.631/0001-04. |
21/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 143/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social. |
08/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 168 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 30/03/2023 - edição 2904. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 793 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 392 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
20/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 631 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº920/2019/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 758 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
24/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 604 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
06/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
24/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Altera em parte a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
01/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Designar para fiscalização e gestão do Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT |
17/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 316 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 720 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
16/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 745 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 088 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria Conjunta n 435/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 28/06/2019 |
22/02/2021 |
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