Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 374 REVOGAR a Portaria n° 053/2020/GP/DETRAN/MT, ante as irregularidades constatadas, através do relatório acostados aos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2020. 16/06/2021  
Portaria Detran Port. 538 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 276 Considerando a Ata de Deliberação acostada às folhas 116-117 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 392365/2019; RESOLVE: Nomear o Sr. LAERCIO AMARO ALVES 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 486 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 487 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 260/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 567 Extrato da Portaria nº 567/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 194 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/03/2020  
Portaria Detran Port. 224 Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA CRISTO REI EIRELI - “AUTO ESCOLA CRISTO REI”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 26/04/2021  
Portaria Detran Port. 310 Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. 28/06/2023  
Portaria Detran Port. 581 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 21/12/2023  
Portaria Detran Port. 190/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 264/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 096 A Diretora de Conformidade Legal e Educação para o Trânsito do DETRANMT, FAZ SABER: Publicação da decisão final da instauração do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC . 24/02/2023  
Portaria Detran Port. 559 Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 132/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 14/05/2024  
Portaria Detran Port. 099/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 27/03/2024  
Portaria Detran Port. 757 Credenciar, a empresa AUTO ESCOLA SINAL VERDE E AMARELO LTDA - AUTO ESCOLA SINAL VERDE, com sede a Rua Tiradentes, 205, Centro - Chapada dos Guimarães /MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prático e teórico de condutores de veículos automotores 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 098 Designar para fiscalização do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria para Desfazimento por Reciclagem n° 003/2019 - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (COOREPAM). 27/02/2023  
Portaria Detran Port. 090 Nomeação de membros para o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/02/2023  
Portaria Detran Port. 199 Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório 18/03/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 565 Extrato da Portaria nº 565/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 075 Designação de servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/02/2023  
Portaria Detran Port. 658 Dispensar o servidor Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula: 274827, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestor Titular, da execução do Contrato nº 031/2022 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 008 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017 . 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 728 Revogar os artigos 3°, 6°, 7° 9° e 25° da Portaria N° 639/2021/GP/DETRAN/MT. 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 587 Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 456 Credenciar a título precário o Despachante Sr. SILVIO GONÇALVES DE LIMA, titular da empresa SILVIO GONÇALVES DE LIMA ME - GLIMA DESPACHANTE, situada a Rua Capitão Costa, 161, sala 2, centro - sul - VÁRZEA GRANDE/MT 15/07/2021  
Portaria Detran Port 143 Descredenciar, a pedido, a empresa A S M SANTOS - ME “CLÍNICA PSICOLÓGICA - SAPIENTIAE ESPAÇO TERAPEUTICO 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 435 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 507 Dispõe sobre o fluxo de processo e prazos de cessão no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 12/08/2021  
Portaria Detran Port. 510 Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. 13/08/2021  
Portaria Detran Port. 774 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS, com sede à Rua do cara, esquina rua da piaba, 830, loteamento cidezal I - Sapezal/MT, como CFC de classificação “AB” 02/12/2021  
Portaria Detran Port 032 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT 02/02/2021  
Portaria Detran Port. 177 Credencia a título precário a empresa CENTRO OESTE EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA - “CENTRO OESTE PLACAS”, com sede à Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, 968 - Centro - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 665 Credencia a título precário a empresa J.F. Nortão Placas e Emplacamentos LTDA - “Nortão Placas e Emplacamentos”, com sede à Avenida Ayrton Senna da Silva, 252 - Setor Comercial - Paranaíta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Paranaíta/MT 26/11/2020  
Portaria Detran Port. 176 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 367 Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Claudia/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 179 Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento devido ao vínculo de parentesco entre servidor público e credenciados, bem como entre os próprios credenciados, considerando o ramo de atividade conferida pelo credenciamento junto ao DETRAN-MT. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 017 Dispõe sobre publicação do Plano anual de Capacitações 2023 do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 431 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. 12/09/2023