| Portaria Detran |
Port. 799 |
Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. |
01/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 302 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. |
23/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 788 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. |
13/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel n°004/2022, conforme consta na portaria. |
24/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.671 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
10/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Credenciar a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
17/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 159 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port, 006/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
15/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 004/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 239/GP |
Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 769 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. |
30/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 738 |
Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 671 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT |
20/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 572 |
Extrato da Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 185/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS |
05/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Descredenciamento de profissional a pedido. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 061/CGD |
Recompor a comissão processante. |
15/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 118 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2023 - IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 436 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 630 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 523 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica. |
15/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 817 |
Extrato da Portaria nº 817/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 571/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 794 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2021, conforme consta na portaria. |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 064 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2022, conforme consta na portaria. |
07/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 524 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELCHADAY LTDA - ME - Auto Escola Master, com em Rosário Oeste/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação A |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 284 |
Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN |
17/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
17/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 002/2021, conforme consta na portaria. |
09/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 077/2021, conforme consta portaria. |
09/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
03/10/2022 |
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