Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 174 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n° 15.011.059/0001-52. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 178 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 563 Considerando, que no Processo nº. 036/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, (Código 580), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 610 Normatiza prerrogativas da atuação de advogados em processos administrativos e obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 646 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 667 Recompõe a comissão processante, sob a presidência do primeiro para desempenhar as funções na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial em 07 de junho de 2018 11/09/2019  
Portaria Detran Port. 652 Determina, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei Complementar nº 04/90, o ARQUIVAMENTO, das acusações portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/09/2019  
Portaria Detran Port. 672 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/09/2019  
Portaria Detran Port. 699 Credencia a Despachante Srª Nadir Wagner, titular da empresa W.W.F Despachante LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, situada em Lucas do Rio Verde/MT 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 638 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 642 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 04/09/2019  
Portaria Detran Port. 691 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018, Pag.154 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 698 Credencia os profissionais médicos, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 678 Credencia a empresa Davillyn Pereira Paim - Auto Escola Senna, com sede em Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 18/09/2019  
Portaria Detran Port. 718 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 681 Credencia a empresa N. DE ARRUDA - Centrão Escola de Trânsito e Simuladores Cuiabá, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores 20/09/2019  
Portaria Detran Port. 727 Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. 11/10/2019  
Portaria Detran Port. 703 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação ao servidor A. S. C. F., em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 692 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27319, de 09 de agosto de 2018, pág. 96 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 686 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 611 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Gerência de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 572 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 571 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 08/08/2019  
Portaria Detran Retificação Port. 542 RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro 16/08/2019  
Portaria Detran Port. 626 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 660 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 09/09/2019  
Portaria Detran Port. 663 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 10/09/2019  
Portaria Detran Port. 662 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 10/09/2019  
Portaria Detran Port. 650 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/09/2019  
Portaria Detran Port. 668 Descredencia, a pedido, a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.267.288/0002-62, credenciada junto ao município de Juruena sob código nº 10720 12/09/2019  
Portaria Detran Port. 729 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 742 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 760 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 759 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 696 Credencia a empresa V M KRAJEWSKI -ME - Auto Escola Estrela, com em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 702 Designa a servidora JÉSSICA APARECIDA NEVES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 270734, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 719 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 02/10/2019  
Portaria Detran Port. 795 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 19 de outubro de 2018 06/11/2019  
Portaria Detran Port. 847 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 27/11/2019  
Portaria Detran Port. 829 Dispõe sobre a vigência do credenciamento das Clínicas Médicas e Psicológicas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 14/11/2019