| Portaria Detran |
Port. N° 390/GP |
Mantém a penalidade de cassação de habilitação da empresa credenciada e Despachante Titular abaixo nomeados por ter, em tese, firmado contrato a título oneroso com empresa também abaixo nomeada, desde 2019. |
04/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2026 constituída pela Portaria nº 085/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.248, fls. 128, em 09/06/2026. |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 139/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 10/08/2026. |
10/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 141/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/08/2026. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Aplica penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, e à proibição constante do art. 144, inciso IX, todos da Lei Complementar 04/1990. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 407/GP |
Estabelece procedimentos para a restituição de taxas e multas pagas indevidamente ou em duplicidade ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 413/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 408/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2026 - OLMI INFORMÁTICA LTDA, aquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 334/2016/GP/DETRAN-MT. |
10/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. |
23/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 388/2018/GP/DETRAN. |
09/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
28/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. |
27/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
07/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. |
09/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
13/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT |
02/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 376 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. |
11/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2018. |
12/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 425 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. |
29/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 443 |
ARQUIVAR a Sindicância Administrativa nº 001/2018, instaurada pela Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN. |
11/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 069/2017/CFISC/DETRAN/MT. |
29/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 112/2018/GP/DETRAN/MT. |
18/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 391 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
14/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 405 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
20/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 420 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. |
29/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 428 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
03/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
29/05/2018 |
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