| Portaria Detran |
Port. Nº 587/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2025/DETRAN-MT, que tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros. |
01/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 692/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2025 - SOARES CONSTRUTORA LTDA - execução de Ampliação e Reforma da 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
27/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 048/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610); Considerando a apresentação de recurso pelo Credenciado Despachante e o seu INDEFERIMENTO (Sigadoc DETRAN-DIC-2025/02270); Considerando o encerramento da esfera administrativa, DECIDE manter a: Pena de cassação de habilitação da empresa credenciada. |
28/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 285/GP |
Altera as Portarias, nº 174/2022 e nº 315/2022, que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
21/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 539/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 39. |
28/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 186/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 057/2022, instaurado pela Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 050/2022, instaurado pela Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 221/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01414, em face dos credenciados sob os perfis CFC - e ao Diretor de Ensino abaixo nomeados; Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01414, em face do credenciado sob o perfil Diretor Geral abaixo nomeado, em decorrência de seu falecimento. |
20/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 576/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 568/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 193/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 009/2023, instaurado pela Portaria nº 038/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 147/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA nº 325/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 429/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
16/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 229/CGD |
Extrato da Portaria nº 229/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 373/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 043/GP |
Dispõe sobre a operacionalização e padronização dos procedimentos relativos à realização do exame prático de direção veicular nas categorias de duas e quatro rodas, no âmbito do DETRAN/MT, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e com o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular - MBEDV/SENATRAN/2026. |
04/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 177/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 040/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 009/CGD |
Substitui o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2016 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
31/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 546/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares) comercializados às empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
03/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
05/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 020/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR |
14/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05825) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 012/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.913 de 21/01/2025, página 46, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 169/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
24/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 046/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
19/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 518/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 539/GP |
Credenciar, a título precário a empresa 52.668.263 ADENILDO ALVES DE SOUZA |
06/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 10/09/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Substitui as servidoras como membros da Comissão Processante do Padic nº 004/2023, instaurado pela Portaria nº 034/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 625/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 415/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 |
06/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 386/GP |
Designar servidor para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito |
22/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 350/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
06/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 441/GP |
Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 098/GP |
AUTORIZAR o servidor ALTAIR DE MORAIS RIBEIRO, Lotado na GERÊNCIA DE OBRAS a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS no município BARRA DO GARÇAS |
13/02/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 179/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 330/2016, instaurado pela Portaria nº 330/2016/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 436/GP |
Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 168/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024, constituída pela Portaria nº 135/2024/CGD/DETRAN-MT |
23/07/2024 |
|
|
