| Portaria Detran |
Port. Nº 162/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT a 159/2025/CGD/DETRAN-MT, nos seguintes termos. |
08/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 218/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 35/2022, Portaria n° 342/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10330, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - Diretor-Geral -Diretora de Ensino - abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 224/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 3/2021, Portaria n° 317/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13388, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino. |
21/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 241/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
24/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 227/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
03/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 133/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025. |
08/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 108/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 037/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023; |
26/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 595/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
07/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 670/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 492/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
09/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 704/GP |
Credenciar, a título precário, o Despachante Sr. FABRICIO STURMER, titular da empresa FABRICIO DESPACHANTE LTDA - CAMPO VERDE/MT. |
01/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 330/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 338/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 122/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024 |
30/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 051/GP |
Mantém aplicação da pena de cassação de habilitação da empresa credenciada de Vistoria pelo descumprimento do disposto nos artigos na Resolução n° 941/2022 do CONTRAN, artigos 3°, 4°; 9º inciso V, 12° inciso VII, 13° inciso II; Portaria n°214/2020/GP/DETRAN-MT, art. 1°; Portaria n°727/2019/GP/DETRAN-MT, artigos 19°, 20°, 21°, §1°, art. 23, §1°; art. 25° incisos I, XIII.; mantém aplicação da pena de cassação de habilitação dos Vistoriadores citados, pelo descumprimento do disposto nos artigos na Resolução nº 941/2022 do CONTRAN, artigos 3º; 4°; 13° inciso II; Portaria n°214/2020/GP/DETRAN-MT, art. 1°; Portaria n°727/2019/GP/DETRAN-MT, art. 20°, 21° §1°, art. 23, §1°. |
29/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 549/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresajurídicas de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
04/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 152/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº8/2023, instaurado pela Portaria nº 37/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 13/2021, instaurado pela Portaria nº 391/2021/CGD/DETRAN/MT. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 633/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos: nº 061 e 062/2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
03/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 200/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 078/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 180/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores “AB” mencionado abaixo, e da Diretora Geral, do Diretor Geral e do Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
09/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Atualiza o Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT |
12/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 21/2022, instaurado pela Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 519/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 413/2023/GP/DETRAN/MT de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.574, pág. 50-51. |
15/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 387/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2024 |
23/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 184/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 048/2022, instaurado pela Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 421/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 |
10/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 314/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
30/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 343/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores listados abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município |
05/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
|
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
11/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 236/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/18640, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18640, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 725/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 657/GP |
Credenciar a empresa SELUSTECH SEGURANCA E RASTREABILIDADE LTDA - SELUSTECH S&R, para o fornecimento de etiquetas de segurança, utilizadas na marcação das partes e peças usadas e sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas credenciadas junto ao DETRAN-MT, para atuar nas atividades de desmonte |
26/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2017, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 25ª CIRETRAN no município de Juína/MT |
03/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 304/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº286/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA G V LTDA - AUTO ESCOLA MORADA,CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “AB ” com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CUIABA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à DETRAN SEDE. |
22/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 028/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 067/CGD |
Revoga a Portaria n° 253/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor mencionado, matrícula funcional n° XXXXXX, para atuar como Defensor Dativo nos autos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
11/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 309/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
|
|
