| Portaria Detran |
Port 319 |
CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. |
04/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 317 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT |
31/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.675 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Credencia o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
28/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 004/2015, conforme consta na portaria, |
19/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 113 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
13/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 145/CGD |
Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo |
29/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 077 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 517 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 14/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Extrato de Portaria nº 340/2022/GP/DETRAN-M, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
07/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN-MT |
26/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Alterar o credenciamento da empresa DERING AUTO ESCOLA LTDA - DERING AUTO ESCOLA, CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “AB” |
21/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema de controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores - CFC’s e instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN/MT |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 323 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
31/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 230/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 48/2022, Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13281, instaurado em face dos credenciados sob os perfis ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE; e do DESPACHANTE TITULAR, abaixo nomeados. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 234/CGD |
Nomear a Sra. Raphaela Passos Silveira Bueno, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 384/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 263/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO- 2023/01801, instaurado em face da credenciada sob o perfil Diretora de Ensino a abaixo nomeada; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01801, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 406/GP |
Credencia, a título precário, a empresa Barra e Barra Aprendizagem Ltda.- Auto Escola Tapurah, com sede na Avenida André Antônio Maggi, nº 5758, Jardim das Violetas - Sinop/MT, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar nos processos de formação e nos cursos teóricos de condutores de veículos automotores no município no qual situa. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 376/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 372/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 196/GP |
RETIFICA, em parte, PORTARIA N° 095/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CLÍNICA PSICOLÓGICA DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.929, pág. 139, que trata dos contratos para prestação de serviços de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP/ |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 274/GP |
Descredencia, a pedido a Despachante relacionada abaixo, titular da empresa DESPACHANTE EDUCAR - credenciada para atuar junto à jurisdição do município de RONDONÓPOLIS/MT. |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 351/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho - CLST, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 495/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2024 |
03/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 595/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 014/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/29809), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, constituída pela Portaria nº 512/2016/CGECOR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 635/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
04/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR LTDA - EXAME VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 328/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA FERRARI/ AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA EPP, com sede RUA GUAICURUS, 709, CENTRO, JACIARA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. |
30/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 751 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
22/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Credenciamento a título precário de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito PADIC. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 668 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 064/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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