| Portaria Detran |
Port. 275 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT |
16/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 451 |
Dispõe sobre a delegação ao servidor LOESTER RODRIGO MARCAL SIQUEIRA poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos |
02/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. |
16/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 027 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA INOVACAO LTDA - AUTO ESCOLA INOVACAO, como CFC de classificação “B”; passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 112 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. |
04/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
13/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 401 |
Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 067/CGD |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. |
01/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 605 |
Extrato da Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004 |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060, conforme consta na portaria. |
04/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Credenciar, a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 074 |
Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 001/2022, Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães - MT. |
08/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Credenciar a empresa para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
29/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.116 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 138 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
12/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 676 |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 693 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 071/2021, conforme consta na portaria. |
05/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 007 |
Aprovar a escala de férias de acúmulo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
13/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 095/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
27/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 094/CGD |
Manter a Comissão Processante. |
22/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 646 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 130 |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 311/GP |
Descredenciar por inatividade os Escritórios de Despachantes listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, para tratar de assuntos relativos a registro e licenciamento de veículos e outros |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 83/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023. |
20/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 307 |
Credencia, a título precário a CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, com sede à Av. 04 de junho esquina com rua mato grosso, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB” |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 253 |
Extrato da Portaria nº 253/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
05/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 295 |
Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
19/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.087/GP |
Redesignar o servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
27/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 015/GP |
Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica. |
25/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 052 |
Extrato da Portaria nº 052/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 645 |
Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
01/11/2022 |
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